Caderno único ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Rogerio Mauricio Nascimento Toledo ESCRIVÃO(Ã): Janne Kastheline de Souza Farias Crimes Ambientais 001 - 0000448-66.2009.8.23.0090 Nº antigo: 0090.09.000448-3 Indiciado: J.E.B.S. Sentença Trata-se de ação penal instaurada para apurar a prática o delito descrito na denúncia. O Mp a fl. 151 opinou pela extinção da punibilidade. É o relatório. Assiste razão o representante do MP. Adoto como razão de decidir a manifesta�

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 066/113 Daniela Schirato Collesi Minholi PROMOTOR(A): Renato Augusto Ercolin Silvio Abbade Macias Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Francisco Jamiel Almeida Lira Índice por Advogado 000005-RR-B: 012 000112-RR-B: 010 000264-RR-N: 011 000351-RR-A: 006 000356-RR-A: 011 000650-RR-N: 006 ANO XV - EDIÇÃO 4883 Inventário Cartório Distribuidor Vara Cível Juiz(a): Daniela Schirato Collesi Minholi Busca e Apreensão 0

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5729 029/135 Sessão de júri DESIGNADA para o dia 03/05/2016 às 08:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. DESPACHO 039 - 0005024-80.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.005024-1 Réu: Fabio Campos da Silva e outros. Defiro o pedido da defesa de fls. 327. Em 30/03/2016. LANA LEITÃO MARTINSSessão de júri DESIGNADA para o dia 21/06/2016 às 08:00 horas. Advogado(a): Elias Bezerra da Silva Diante do teor da ce

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5726 158 - 0016599-51.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.016599-7 Réu: Maike Ribeiro Franco SENTENÇA O Representante do Ministério Público, ofereceu denúncia contra o réu MAIKY RIBEIRO FRANCO, já devidamente qualificado nos autos, ante o suposto cometimento das condutas delituosas descritas no artigo 217-A c/c artigo 226, II, todos do CP, na forma continuada. ... Ante o exposto, condeno MAIKY RIBEIRO FRNA

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de junho de 2012 005 - 0000705-79.2012.8.23.0060 Nº antigo: 0060.12.000705-3 Réu: Rubens de Sousa Filho Distribuição por Sorteio em: 06/06/2012. Nenhum advogado cadastrado. Juiz(a): Daniela Schirato Collesi Minholi 006 - 0000702-27.2012.8.23.0060 Nº antigo: 0060.12.000702-0 Réu: Willians Rio Rodrigues Distribuição por Sorteio em: 06/06/2012. Nenhum advogado cadastrado. Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4809 75/90 Ingrid Gonçalves dos Santops Ação P

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico alterou a regra contida no caput do art. 366 do mesmo codex, motivo pelo qual quando o acusado, citado por edital, não comparece, nem constitui advogado, ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. Precedente. 2. Habeas corpus denegado. (Habeas Corpus nº 183662/RJ (2010/0160185-3), 5ª Turma do STJ, Rel. Laurita Vaz. j. 14.08.2012, unâniime, DJe 23.08.2012).". De todo o exposto, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO

Caderno único ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7099 02/49 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 84, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas por meio da Portaria da Presidência nº 458, do dia 23 de fevereiro de 2021, Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 24 de fevereiro de 2022 Considerando o teor no SEI n. 0003843-47.2022.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1º Co

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5999 070/106 Alimentos - Lei 5478/68 2.Diante disso, oficie-se ao SENAD para levantamento dos bens apreendidos (31 pedras transparentes e o anel). 3.Oficie-se à Corregedoria deste Tribunal para apuração quanto ao valor de R$ 618,00 (seiscentos e dezoito reais) não localizado dentre os objetos apreendidos e não recebidos efetivamente nesta unidade. 4.Intimem-se as partes do presente despacho. Boa Vista/RR,

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0090.14.000429-3 Réu: Oneris Francisco Raposo Distribuição por Sorteio em: 08/10/2014. Advogados: Warner Velasque Ribeiro, Mike Arouche de Pinho, Marlidia Ferreira Lopes ANO XVII - EDIÇÃO 5370 117/159 Nº antigo: 0090.11.000413-3 Indiciado: I.G.T. SENTENÇA Dispenso o relatório, com fundamento no artigo 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 08/10/2014 JUIZ(A) TI

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de abril de 2012 003 - 0000388-81.2012.8.23.0060 Nº antigo: 0060.12.000388-8 Autor: Haylla Thaysa Silva Doroteu e outros. Réu: Antônio Lira Doroteu Distribuição por Sorteio em: 14/04/2012. Valor da Causa: R$ 2.356,00. Nenhum advogado cadastrado. 004 - 0000416-49.2012.8.23.0060 Nº antigo: 0060.12.000416-7 Autor: Francisco David Paiva Vale e outros. Réu: Francisco Lira Vale Distribuição por Sorteio em: 14/04/2012. Valor da Causa: R$ 81,00. Nenhum advogado cadastrado. Proce