474 Resultados de Processos daniel rabelo de melo - em: 29/05/2025
Ficha 7 de 48
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: ROZIANE LOPES BRAGA (OAB 6590/AM) - Processo 0500154-92.2008.8.04.0001 (001.08.500154-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - RÉU: J.R.S.O. - Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE a Denúncia, na medida em que ABSOLVO o Réu ADV: NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/ AM), ADV: MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA (OAB 5365/
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 403 ADV: BARBOSA & FIALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 777/AM), ADV: RAYLANDER DA COSTA FIALHO (OAB 14768/ AM), ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 14725/AM) - Processo 0209189-95.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: B.F.C. - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68. Juntada de petição e procur
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 644 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0649995-73.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Isis Souto de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos au
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3360 2 Agravado : Estado do Amazonas. Processo: 4005032-61.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Central de Inquéritos. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/07/2022 Paciente : Igor Lopes de Souza. Pac
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3263 Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM) Aline Inhamuns Paulo (OAB 6790/AM) Ana Carolina Amaral de Messias (OAB 9171/AM) Antônio Lúcio de Oliveira Maia (OAB 10052/AM) Carem Cristina Oliveira Matos (OAB 15002/AM) Carlos Augusto de Souza Marques Júnior (OAB 9197/AM) CARLOS EDUARDO REICHMANN (OAB 537A/AM) Cláuzio Heitor da Silva J
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (Art. 334 § 8º do CPC). A contestação deverá ser apresentada, nos termos do Art. 335, I do CPC. Cite-se. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono. Cientifique-se o perito nomeado. Cumpra-se. ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TA
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 957 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2022 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM) - Processo 0636233-87.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - EXEQUENTE: Aleda da Silva Dutra -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3300 Adenil de Sousa Júnior (OAB 15482/AM) Adriana Ferreira do Nascimento (OAB 5498/AM) Alexandre Fleming Neves de Melo (OAB 6142/AM) Alexandre Oliveira de Araújo (OAB 7201/AM) Amanda de Souza Trindade Aizawa (OAB 5979/AM) Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM) Anderson de Oliveira Moreira (OAB 8025/AM) Anderson Sales de Souza (OAB 8760/AM)
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 Camilla Maria Chaves Ribeiro (OAB 14379/AM) Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB 12374/AM) Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB 6164/AM) Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB 4079/AM) CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO (OAB 14327/AM) Carlos Venícios de Assis Santana (OAB 5991/AM) CAROL REGINA XAVIER ROCHA (OAB 15004/PA) ‘Carolina Matos Carva
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 Amanda Moreira Barros (OAB 13113/AM) Ana Karen da Silva Santos (OAB 24311/PA) Ana Lúcia Salazar de Sousa (OAB 7173/AM) André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM) Andrey Augusto Bentes Ramos (OAB 7526/AM) Andreza Nazare Correa Ribeiro (OAB 12436/PA) Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM) Anselmo Vilela de Oliveira (OAB 98787/MG) Antonio Carlos Dantas