13 Resultados de Processos daniel goncalves coutinho - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Batista Oliveira da Silva – PEB – 1 - Matias Cardoso - 31/08/2015 - , 06212690 Joao Batista Oliveira da Silva – PEB – 2 - Matias Cardoso - 31/08/2015 - Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo
18 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo