Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2775 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0011623-42.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1509901-44.2022.8.26.0228) (processo principal 150990144.2022.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0012883-30.2020.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 1512/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEX SANDRO ANDRADE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0011277-94.2017.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 PROCESSO :1521426-91.2020.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4066825/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : J.C.F. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1522307-68.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2009 no artigo 312 do Código de Processo Penal, como a garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, restando flexibilizado quando houver detrimento a outros princípios em igual escala de valor e relevância constitucional. E, analisan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1016 Ressocialização de Bragança Paulista/SP, onde ficará próximo da família. No entanto, o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para casos em que é evidente a ilegalidade do ato impugnado. Por aqui, uma vez que a pretensão da impetrante diz respeito ao próprio mérito do writ, não há com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3125 Nº 0102759-62.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCIO DE JESUS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 484 Silva Ribeiro (OAB: 408957/SP) 2281482-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2732 2972/3003: Dê-se vista dos autos à Dra. Promotora de Justiça. Após, conclusos. - ADV: RICHARD SEKERES (OAB 217264/SP), PAULO LOURENCO SOBRINHO (OAB 42942/SP), RAYANNE MONTEIRO (OAB 226552/RJ) 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2021 Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 377 0027725-86.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027725-86.2016.8.26.0071; Assunto: Grave

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3905 Nº 2278450-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Rodrigo de Sena Santos - Impetrada: Katia Alves Galvão - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Concedera