200 Resultados de Processos daniel de oliveira bastos - em: 28/05/2025
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Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732945-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS SARAIVA, BRUNO REBELO EXECUTADO: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A, A
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Custas pelo autor, dispensado ante a gratuidade de justiça deferida. 7824 Juíza do Trabalho Titular Notifiquem-se as partes. A Secretaria deverá proceder ao registro dos valores ora pactuados, bem como as respectivas datas de vencimento para fins de controle estatístico. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Traba
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 906 Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo Intimado(s)/Citado(s): - ISBELA ELAINE TAVARES RIBEIRO DE SOUZA Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virt
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 164 Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0876339-43.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: APELANTE Nome: FELIPE BARILE DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: APELANTE Nome: CANDIDATOS APROVADOS
Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Anote-se. Determino, ademais, a exclusão de ANDRÉ VILLELA BATISTA e ATTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A dos pólos do presente feito. De outro giro, cuida-se de cumprimento provisório de sentença deflagrado por DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS SARAIVA e BRUNO REBELO, credores, contra LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A, devedora. Prossiga-se na forma do art. 520 do CPC, intimando-se a parte executada,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 283 APELANTE DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) APELANTE FELIPE BARILE DA SILVA ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) APELANTE CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NOS CONCURSOS C-202 E 203 DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 157 REPRESENTANTE PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ RETIRADO DE PAUTA ORDEM 054 PROCESSO 0876339-43.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA128
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica(m) a(s) parte(s) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI 7565 NOTIFICAÇÃO - PJe ciente da expedição do ofício precatório (ID 794e883). Prazo legal para eventuais manifestações. VOLTA REDONDA/RJ, 11 de março de 2022. Fica(m) a(s) parte(s) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ciente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da adesão JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO Sec
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ERBE INCORPORADORA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ERBE INCORPORADORA S.A. - GILSON DOS SANTOS SOBRAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 462dc20 proferido nos autos. 7895 CARLOS HENRIQUE CHE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 184 Belém, 06/08/2020 Número do processo: 0876339-43.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: APELANTE Nome: FELIPE BARILE DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: APELANTE Nome: CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NOS CONCURSOS C-202