Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1342 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023408-75.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Spprev Sao Paulo Previdencia - Apelado: Maria Machado F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 476 Nº 0136990-52.2010.8.26.0000/50000 (990.10.136990-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Nancy Pacheco (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 07 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 104 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508862-42.2016.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado: Regis Braga do Nascimento; 2241120-49.2016.8.26.0000; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 655 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1520 silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 VISTA Nº 0022623-64.2013.8.26.0564/50002 - Processo Físico - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 981 Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0022692-48.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria de Lourdes Torres Euzebio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 1193 Hilario - Apelante: Maria Isabel Baptista - Apelante: Maria Jose Bertechini Lima - Apelante: Maria Lizena Gomes Fernandes - Apelante: Maria Rodrigues Bento - Apelante: Maria Solange Bolsonaro Santos - Apelante: Mirian do Socorro Ferreira Galvao - Apelante: Nelio Aparecido Dias de Assunçao - Apelante: Neusa Aparecida Caetano Galvao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 931 Barbieir - Apelado: Ricardo Correa de Toledo - Apelado: Roberto Gonçalves - Apelado: Rosana Alcantara Cerralvo - Apelado: Sergio Iraci de Oliveira - Apelado: Silvio Tomas da Silva - Apelado: Sonia Maria de Almeida - Apelado: Vagner Coutinho Pontes Apelado: Valdemarina Chaves Silvestre - Apelado: Valdir Pereira do Nascimento - VISTA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1681 Nº 3005958-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Porto Feliz Sa - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 79-87, com f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 420 PREJUDICADO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Carla Gloria Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0135440-90.2008.8.26.0000/50001 (994.08.135440-4/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Camp