Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º e 5º da Portaria DEER-MG nº 3.774, de 22 de maio de 2019. Art. 2º – Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, do: I – Nível IV, Grau B para Nível IV, Grau C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de junho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º e 5º da Portaria DEER-MG nº 3.774, de 22 de maio de 2019. Art. 2º – Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, do: I – Nível IV, Grau B para Nível IV, Grau C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de junho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ananias Melchor Mendes Andre Luiz Vieira da Silva Aneir Alves de Souza Anerino Ramos dos Santos Angela Mara Rodrigues de Morais Angela Maria de Oliveira Angela Maria Souza Almeida Fraga Angelina Bentivole de Almeida Magalhaes Angelina Rabelo Lessa Anisio Brasileiro Sarmento Anisio Fernandes Pessoa Anselmo Jardim de Andrade Antonina Drumond de Mello Silva Antonio Agenor Filho Antonio Alves de Sousa Silva Anton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16 de Dezembro de 1969 e a Lei Estadual n°. 22.257, de 27 de Julho de 2016; CONSIDERANDO a premente necessidade de adoção de providências a serem rigorosamente adotadas como pressuposto e intento de direcionar com precisão e objetividade os trabalhos, atividades e serviços desenvolvidos durante o período eleitoral em 07 de outubro, em 1°. Turno, e em 28 de outubro, caso de 2°. Turno, sempre obser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 à servidora: Masp 1022847-6, Maria da Consolação de Freitas, 05 dias; Masp 1028215-0, Raimundo Rodrigues da Silva, 270 dias; Masp 1028348-9, Paulo Roberto Alves, 60 dias; Masp 1033724-4, Claudivino Tiburcio Valeriano, 240 dias; Masp 1033809-3, Carlos Fernando Ferrarezi Guimarães, 210 dias; Masp 1033830-9, Mário Sergio Bortone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 470/2014 PRO 652/2014 PRO 565/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 354/2014 PRO 536/2014 PRO 674/2014 PRO 190/2014 PRO 738/2014 PRO 213/2014 PRO 535/2014 PRO 426/2014 PRO 772/2014 PRO 832/2014 PRO 493/2014 PRO 524/2014 PRO 579/2014 PRO 501/2014 PRO 446/2014 PRO 510/2014 PRO 391/2014 PRO 197/2014 PRO 920/2014 PRO 166/2014 PRO 269/2014 PRO 743/2014 PRO 253/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente Instrução Normativa SEINFRA/SPGF nº. 1/2019, de 16 de julho de 2019. Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos dos contratos ou ajustes firmados pelo Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Rita de Cassia Meira Bianchini Cosendey Roberto Bonacci Miloni Roberto Navarro de Castro Rodrigo Furst Pessoa Romulo Duque Estrada Carvalho Ronilson Ribeiro da Silva Samuel Rocha Franca Selvina Carolina Rosa Pena Silvio Savio Silva Forera Tamyres Martins Tolentino Tassia Machado Malacarne Andrade Valerio Savio de Melo Vanessa dos Santos Rabelo Vinicius Antonio Florentino Camargo Victor Miranda Braga Wesley Fernando Cru