Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL HUDSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 50314/GO) ADVOGADO 2822 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) FELIX SEABRA DE LEMOS NETO, no dia 21 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AG

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1811 integrante deste dispositivo. Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Guaraí - TO, de Atualizações monetárias na forma da lei, devendo serem ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. observadas as novas diretrizes fixadas pelo STF na ADC 58. Guaraí/TO, 17 de maio de 2022. Incidem os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme será GUARAI/TO, 17 de maio de

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1941 seu contrato de trabalho, restando clara a dispensa discriminatória. (…) MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Em decorrência da dispensa discriminatória, tendo em vista a Juiz do Trabalho Titular impossibilidade de retorno aos trabalhos pelo estado de saúde do Reclamante, requer-se a Indenização do período de afastamento, correspondente ao dobro dos salários não

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 3679 liquidação do feito. para recolhimento das contribuições previdenciárias apuradas nos No silêncio, sobrestem-se os autos por 2 anos, nos termos do artigo cálculos de Id 373fe0c. 11-A, da CLT. Em relação à sobra de valores, esta deverá ser direcionada para os GUARAI/TO, 17 de fevereiro de 2023. autos 0000248-66.2021.5.10.0861, primeiro na ordem crescent

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Desonero a penhora efetivada sobre o veículo VW 13.190, CRM 4573 MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO 4x2, placa QKE 8749 (Id 250dc03). Juiz do Trabalho Substituto Não há necessidade de intimar a União (Portaria/MF nº 435/2011, Ofício nº 326/2011/GAB/PF-TO/PGF/AGU e Recomendação n.º 3/2011/TRT10). Decorrido o prazo recursal, retire-se a restrição RENAJUD (Id 80ef6

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1277 ADVOGADO ROSANGELA LIMA DOS SANTOS(OAB: 31848/PA) UNIESP S.A FELIPE BUENO FLORES(OAB: 325056/SP) Intimem-se as partes. RECLAMADO ADVOGADO FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - DAIANA FERREIRA SOBRINHO VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO Notificação Processo Nº ATOrd-0000042-52.2021.5.10.0861 RECLAMANTE AZIR MENDES MATOS AD

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1925 BIOENERGIA LTDA, para pagamento da importância de R$ servidor(a) FELIX SEABRA DE LEMOS NETO, no dia 06 de julho 28.383,95, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de de 2022. penhora, observados os termos constantes no artigo 835, do CPC. O(A) executado(a) poderá efetuar depósito judicial no valor total da dívida por meio do sitio: DESPACHO Vistos

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . PORTARIA N° 0223/2019, DE 29/04/2019 Portaria Individual Objetivo: Participar do Curso de Atualização em Monitoramento e Avaliação do Sistema de Saúde segundo a Metodologia do PROADESS (Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde) Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira-PA Destino (s): Rio de Janeiro-RJ Servidor: 55587441/1 / ANTÔNIO CARLOS LIMA (Enfermeiro) /

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 19 Sexta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2019 Nome: Odete Ceza dos Santos. Cargo: Agente de Controle de Endemias. Matrícula/Siape: 57206664-1. CPF: 727.734.302-63. Nome: Célio Santos Cruz. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504828. CPF: 270.785.661-49 Período: 15 à 18.10.2019. Nº de Diárias: 3,5 (três meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Redenção Objetivo: : Participar da oficina de TRIAGEM NEONATAL Ordenador de Despesas: Andréa

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . DIÁRIA Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 Período: 01 a 03.09.2020. Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia). Origem: Conceição do Araguaia-Pa. Destino: Redenção. Objetivo: Dar apoio à equipe do Nível Central na organização e abertura do treinamento em diagnóstico de malária. Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara. Protocolo: 576032 . . . PORTARIA Nº 322 de 01 de Setembro