131 Resultados de Processos d. r. s. s. j. r. p. - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 14
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 15 181148.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTOS VARA INF,JUV E IDOSO 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000201/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: L. O. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. - ADVS: THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181149.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTOS VARA INF,JU
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 27 interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca aos 16 dias do mês de julho do ano de 2009. Eu, __________________ Priscila de Siqueira Franco Bisoffi, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e conferi. Visto, _________________ Paul
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 486 DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL. (A) MARTINS PINTO - RELATOR. - ADV(S): KATIA TEIXEIRA FOLGOSI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CÁSSIA ZANGUETIM MICHELAO (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:309. PAULO DE FARIA HABEAS CORPUS - MENORES 181.046.0/1 - PAULO DE FARIA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 589 180.053.0/6 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): R. V. N. (MENOR) - AGDO(S): P. J. V. I. J. S. ADV(S): MARCELO AZEVEDO CHAMONE - SALA:301. 180.167.0/6 - ITAPIRA - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): G. F. M. (MENOR) - SALA:301. 180.359.0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE C
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 609 ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.108) E MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS.16) - SALA:301. 180.409.0/1 - JACUPIRANGA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): MARCELO RIBEIRO CUGLER E GIUSEPE DIAS BRUNERI - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE JACUPIRANGA - INTERESSADO(S): JULIO ROBERTO LEVANDOSKI - ADV(S): CLÁUDIO SIP
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 12 ENTRADOS EM 30 DE JUNHO DE 2009 180757.0/9 INCID DE INCONSTIT LEI - RIBEIRÃO PIRES 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - INCID.INCONSTITUCIONALIDADE - ACAO PENAL - 023985/2008 - 2 VOLUMES - 3 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INTERESSADO: LUIZ CARLOS SOUZA SLWCZUK E RACTEMBERG CABRAL BARBOSA DE LIMA - A
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 478 (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. C. - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (DATIVA) (FLS.32) SALA:301. 168.885.0/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): F. E. S. P. E M. I. G. G. (MENOR) - RECDO(S): M. I. G. G. (MENOR) E F. E. S. P. - INTERESSADO(S): D. D. R. S. S. J. R. P.
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1205 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA - SALA:309. 178.468.0/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: MARTINS PINTO - IMPTE(S): G. A.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 1169 SÃO BERNARDO DO CAMPO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 174.225.0/4 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: PAULO ALCIDES - EBGTE(S): AGUA DAS ROCHAS EBGDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE SAO BERNARDO DO CAMPO - INTERESSADO(S): ESTANCIA ALTO DA SERRA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002626194 C/ 3
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 985 J. 2. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOÃO LUIZ STELLARI. 169.369-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. F. O. P. (MENOR) - REQDO(S): M. F. O. P. (MENOR) E F. P. E. S. P.