Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 028/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 028/2022 - Processo nº 5141001 062/2022, para Prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e Auditoria de Sistemas relevantes que impactam as demonstrações contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, conforme Ata da sessão do Pregão Eletrônico do dia 26 de outubro de 2022, e declaro vencedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 130/22. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João Del Rei) e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARENO – HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, sede em Nazareno. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0006855/2022-91. AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Hemominas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por essaempresa,por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em inspeção sanitária que oestabelecimentoestá funcionando sem observar as condições higiênico sanitárias na fabricação de cosméticos e as condições de boas práticas defabricação, conforme descrito no Auto de Interdição Cautelar nº 29024 e 29025. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram indeferidas as solicitações de Regularização de Reserva Legal, conforme os processos abaixo identificados: - Mineração Serras do Oeste Eireli – Alteração da localização da RL para fora do imóvel de origem – Caeté/MG – SEI nº 2100.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 749/2021, notificar a interessada, Senhora Alini Fernanda Bicalho Noro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 7022022 Itaúna 6102022 Januária 6242022 6562022 7312022 6052022 6972022 057.860.686-09 Marco Antônio Gonçalves de Souza 15/09/2022 15/03/2024 31.732.189/0001-30 Gr Imagens Médicas LTDA 01/09/2022 31/08/2027 Juiz de Fora 21.180.989/0001-32 Clínica Reumatológica e Fisioterapia Dr. A Fellet LTDA 01/09/2022 31/08/2027 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora 050.168.826-90 060.697.906-93 26.000.523/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9048498/2015 de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1501558 000300/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE NOVA, inscrita no CNPJ nº 23.806.409/0001-03. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9048498/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195/2021 - II, Planejamento nº 230/2021, SEI nº 1500.01.0106169/2021-27. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A​. Objeto: troca de modelo do lote 03 (NOTEBOOK TIPO I - ALTA MOBILIDADE). MARCA / MODELO Lote Especificação MARCA / MODELO NOVO POSITIVO POSITIVO 3 NOTEBOOK TIPO I - ALTA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DESPACHO A SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III, do art. 4º da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7711/2021, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), bem comonos artigos 37e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentaçã