Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº04/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 210470-1, Maria dos Santos Leite, PEBT2A, Inglês, 16 h/a, adm. 2, a contar de 26/12/2017, por motivo de complementação de tempo para afastamento preliminar a aposentadoria. TORNA SEM EFEITO – ATO Nº03/2018 Torna sem efeito, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 229123-5, Fatima Maria de Jesus Chaves Horta, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 425/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 10665 dias de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 304260-3, Luiz Eduardo Diniz Massara, ASB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/08/2018. MaSP 824994-8, Patrícia Maria Melo Ferreira , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 321422-8, Lídia de Fátima Ezequiel Martins, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref