Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE. Apelação Cível nº 0000454-62.2008.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Antonia Formiga Sarmento Moreira (Advogado: Sebastião Fernando

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0012957-55.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PUBLICADO POR CORREÇÃO - PORTARIA DIGEP Nº 126/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 Embargos de Declaração – Processo nº 0036931-39.2015.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. Apelado(a): PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. Carlos Edgar Andrade Leite, inscrito na OAB/PB – 28493-A, na condição de Procurador do(a) ape

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Apelação/Reexame Necessário nº 0008307.28.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.Recorrido: SOFIA PINHEIRO DO AMARAL (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digi

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0010785.53.2014.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: FRANCISCA FATIMA DA ROCHA MELO REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos aut

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 valor da condenação que ora arbitro, provisoriamente, em R$ 5.000,00, já pagas. É como voto. GDGRN-03 ACÓRDÃO RECORRENTE LUCAS CUNHA RAMOS RECORRIDO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR RECORRIDO LUCAS CUNHA RAMOS RECORRIDO LUCAS CUNHA RAMOS RECORRIDO LUCAS CUNHA RAMOS TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 2143 A.F.R.D.S. ADVOGADO(OAB: 38029/GO

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 2191 Instituto Nacional do Seguro Social MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no Intimado(s)/Citado(s): - A.F.R.D.S. mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, no

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário dos reclamantes e do adesivo do reclamado e, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO por maioria, vencida a Excelentíssima desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, que juntará voto vencido, DAR CUSTOS LEGIS 290 LUCAS CUNHA RAMOS(OAB: 38029/GO) ALDAIR PEREIRA DA SILVA LUCAS CUNHA RAMOS(O

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. causídicos do(a) agravado(a),a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015). Apela�