Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Autor: G.F.A.C. e outros. Sentença: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Nenhum advogado cadastrado. 264 - 0016817-16.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.016817-5 Autor: M.A.A. Criança/adolescente: J.M.A.F. Sentença: Julgada procedente a ação. Nenhum advogado cadastrado. Exec. Medida Socio-educa 265 - 0181193-24.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.181193-6 Executado: E.M.M. Sentença: Extinção por cumprimen

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 197 - 0001636-09.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.001636-8 Executado: F.O.S. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 198 - 0002171-35.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.002171-5 Executado: J.P.S.N. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadas

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Executado: I.C.S.F. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 275 - 0012472-41.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.012472-5 Executado: C.P.N. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 276 - 0017240-10.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.017240-1 Executado: T.S.C. Sentença: Declarada decadência ou prescrição. Nenhum advogado cada

Caderno único ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 198 - 0008056-30.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.008056-2 Executado: J.R.F.A.F. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 199 - 0008086-65.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.008086-9 Executado: T.N.S. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 200 - 0010635-48.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.010635-9 Executado: E.A.S. Sente

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.10.011587-1 Réu: Wagner dos Passos Castro e outros. Sentença (...)Diante do exposto, não havendo prova da prática de crime da competência do Tribunal do Júri, DESCLASSIFICO a imputação constante da denúncia, o que ora faço com fundamento no art. 419, do CPP, determinando a remessa dos autos, mediante distribuição, a uma das varas do juízo singular desta comarca, após o transcurso do prazo para recur

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Executado: E.R.R.R. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. o socioeducando completou a maioridade,bem como, a família menciona a intenção de residir em outro estado levando consigo o jovem Nenhum advogado cadastrado. 183 - 0010603-43.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.010603-7 Executado: D.V.R. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Socioeducando não localizado. Advogado(a

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico perempção. Nenhum advogado cadastrado. 217 - 0013722-12.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.013722-2 Executado: G.S.S. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 218 - 0014782-20.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.014782-5 Executado: G.S.S. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 219 - 0014827-24.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.10.017728-5 Executado: E.C.V. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Advogado(a): José Fábio Martins da Silva 316 - 0001137-88.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.001137-5 Executado: J.B.S. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Nenhum advogado cadastrado. 317 - 0001379-47.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.001379-3 Executado: F.M.T. Sentença: Extinção por cu

Caderno único ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4717 se o MP e a DPE e intime-se o acusado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, coma s formalidades legais. P.R.I. Sem custas. Boa Vista/RR, 06 de dezembro de 2010. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO - Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal." Ficando ciente do prazo de 05 (cinco) dias, para dela, recorrer, querendo. Para o conhecimento de todos e passado o presente edital, que será afixado n

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 580 - 0150063-84.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.150063-2 Réu: Carlos Alberto Fonseca 1. Chamo o feito à ordem. 2. Torno sem efeito o despacho de fl. 473. 3. Verifico que a petição de interposição do Recurso em Sentido Estrito de fl. 468, veio desacompanhada de razões recursais. 4. Intime-se o Dr. Luiz Augusto Moreira (pet. 468), via Diário da Justiça para apresentação das razões recursais, visto que a faculdade a