Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 585 Com razão a impetrante. (...) Compulsando aos autos, verifica-se a juntada do indigitado IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para "CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O ESTADO DE RORAIMA ATRAVES DA COMPANHI

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 588 Intimado(s)/Citado(s): - AIRTON LOPES DE CARVALHO - ANA CLEUDE SILVA DE SOUZA - CARLINHO FRANCISCO DA COSTA - JANERSON CLAUDIO BARBOSA - JOSE ARIMATEIA DE SOUZA SOBRINHO - LINO JOSE DE SOUSA NETO - ROGERIO HENRIQUE PIRES RIBEIRO O objeto do ajuste é definido como: "realização do Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida" em benefício do "empreend

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 580 executar reuniões, palestras e outros eventos de orientação, na Os documentos aos autos informam que a reclamante participava unidade, Empresas ou ações junto à Comunidade, abordando de reuniões pedagógicas relacionadas a cursos técnicos (Id temas ligados à área de atuação; Planejar, estruturar e executar 931da1e, fbf99c2 - Pág. 1 e 2 e de9d12d),que faz

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - CARLINHO FRANCISCO DA COSTA - JANERSON CLAUDIO BARBOSA - JOSE ARIMATEIA DE SOUZA SOBRINHO - LINO JOSE DE SOUSA NETO - ROGERIO HENRIQUE PIRES RIBEIRO 583 "empreendimento denominado Residencial Vila Jardim". Ademais, em seu item 6, o convênio estabelece que "os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 3905.03.828 -4 da CONVENIADA, de movimenta

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 02/2018/CODESAIMA e ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, 590 MINHA VIDA. estes que foram firmados entre CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CODESAIMA e SENAI", São, portanto, recursos que a Lei expressamente considera com a finalidade de dar "continuidade da execução de trabalho impenhoráveis, nos termos do 833, inc. IX do CPC/2015, verbis: social

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 200 enquadramento de seu pessoal; Na peça de resistência, a reclamada disse que sua atividade f) colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino preponderante é a formação e orientação profissional na área de comercial de formação e do ensino superior imediata que com êle comércio e serviços, motivo pelo qual entende como impossível o se relacio

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 da manutenção, sendo esta segunda reunião feita semanalmente; 1413 empregados a ele submetidos. que o depoente não ganhava folga a título de compensação de hora; que mesmo que terminassem o serviço não podiam ir embora, Outrossim, irrelevante o fato de terem os colaboradores recebido pois o RH iriam descontar o salário; que não ia embora antes das ordens diretas

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Ressalto que embora possa ter sido cumprido pela reclamada o 1421 2.2.2 DO INTERVALO INTRAJORNADA. requisito de percepção, pelo obreiro, de salário superior em, no mínimo, 40% do salário efetivo, tal não altera o quadro delineado, Sem razão a ora recorrente no que alega ter a prova restado pois ausentes os poderes de gestão e as elevadas atribuições, dividida qua

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2751 outubro de 2017 e não houve tempo hábil para que esses do empregador, sendo resguardado aos empregados, em critérios fossem melhor estudados e entendidos; 11- que os qualquer hipótese, o ajuizamento de demandas para fins de critérios para avaliação, mesmos antes de 2017, nunca foram discussão acerca de eventuais condutas discriminatórias ou muito claros

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5951 É o relatório. pares de luvas mensalmente. Esclarece-se que eventuais referências às folhas dos autos levam Se a mesma tiver tido orientação/ treinamento da forma segura de em consideração o download completo do processo em formato pdf, retirada da luvas sem o risco de contaminação, não haveria o direito em ordem crescente. do adiconal. Portanto, com