Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SAO JOAO DEL REI 339517-5 SIBELE ESTELITA ARTUR PEB 1 SAO JOAO DEL REI POMPEU 1074879-6 ANA MARIA DE LELIS CAMPOS SAO JOAO DEL REI 1103179-6 TACIANA MARIA RESENDE PEB 1 SAO JOAO DEL REI POMPEU 876631-3 DEILA RAMIRO DE ARAUJO PEB 1 POMPEU EEB (SP) 1 POMPEU PEB 1 POMPEU SAO JOAO DEL REI 1105201-6 ZELIA DE FATIMA GOMES VELOSO PEB 1 SAO JOAO DEL REI POMPEU 881529-2 ISABEL LUCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03589611 Kaiser Henrique Campos Buchacra – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 7 01/08/2022 A 07/08/2022 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 11006509 Andreia Lucia Villaca Veiga – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/09/2022 A 06/09/2022 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0829828-3 2 CASSIA SIMONE BENTO EEBIIG 1270708-9 3 GESLI ANJOS DE FREITAS EEBIA 1272789-2 3 SONIA APARECIDA SANTOS PEBIA 954037-8 3 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS EEBIA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA 0351965-9 1 0351894-1 132861-1 1 2 0855634-2 1 ROSEMEIRE DIAS BARBOSA NICOMEDES MARCIA MARIA FARIA GENIFFER LUANNA ALVES SANTOS ANGELA APARECIDA MARRIEL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 848.077-4, Rosemeyre Santos Ribeiro Pinto, ANEII-F (Adm. 01), a partir de 11/02/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14 CONCEDE ABONO DE PER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas Nº 56/2014, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/14, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.502-9, T.M.M.P., PEBIIP, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002. PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Escala semanal de no mínimo dois servidores, sendo Diretoria de Projetos Técnicos cinco dias de trabalho presencial e demais dias do mês em teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Superintendência Central de Convênios e Um seja, dois dias no mês) e os demais dias do mês em Parcerias teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Diretoria Central de Normatização e Um seja, dois dias no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.217, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12181962 Gislaine Batista Santos Martins Souza – PEB – 3 - Sarzedo - 29/11/2018 - , 12878211 Fabiana Josue Ferreira – PEB – 3 - Contagem - 29/11/2018 Metropolitana C, 08944183 Geovannete Ferreira de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28/11/2018 - , 12779872 Mateus da Conceicao Santos Costa – PEB – 3 - Jaboticatubas - 29/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13753645 Guilherme Morais Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das N