Seção I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 : CARLO FOSSATI ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : .. : .. :

Seção I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CP), computado pela metade em razão da menoridade do agente (art. 115, do CP), impõe-se declarar extinta a punibilidade, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva intercorrente. Prejudicada a análise do pedido d

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, que o presidiu, os Desembargadores Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e Nicomedes Domingos Borges, completando a Turma. Ausência justificada do Doutor Fábio Cristóvão de Campos Faria. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, a Doutora Joana D’Arc Corr

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ocorrência prescritiva 3)Se a prova jurisdicionalizada comprova a materialidade e a autoria do crime de apropriação indébita, rejeita-se a tutela recursal absolutória. 4)Em obediência ao princípio da proporcionalidade, há de ser

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 582 92 VÁLIDA - INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA APLICADA MATERIALIDADE COMPROVADA. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS EM SUA MAIORIA - PARCIAL PROVIMENTO APENAS AO RECURSO DE FLS. 295/301 - UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 201

Caderno único ● 04/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2008 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 4 de junho

Caderno único ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2010 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 2008.0.1.1084664-9; IP 121/2008. APELAÇÃO CRIMINAL

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0080013-86.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. SUSCITANTE: Sebastiana Virgínio de Carvalho. SUSCITANTE: Juizo da 15a Vara Civel da Capital. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia - Oab/pb Nº 13.