Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-929661/2020) - A CAIXA ESCOLAR PAULO VI, realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2015 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira Braga, PEBIIP – Ling. Port. E Lit. Bras. 1º e 2 Grs., apost. proporc. D3B no c/c DV, adm. 2, Ato nº 21/07, publ. em 09/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/12/05, leia-se: a contar de 17/02/05. RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923862/20) A CAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000056/2016; Convenentes: MGI e o Município de José Gonçalves de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: ampliação das metas com aumento de contrapartida, passando o convênio ao total de R$314.883,57. Assinatura: 25/02/2019. 2 cm -26 1198725 - 1 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918714/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021 às 8:00hs, na EE SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada em CAETÉ/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923862/20) A CAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 296288-4, Célio Donizetti Piau, PEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 228/14, publ. em 18.12.14, onde se lê: 6º biênio a p/ de 05.02.08, leia-se: 6º biênio a p/ de 05.02.06. 21 653858 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PEB1C, cargo 1; EE Coração Eucarístico, MaSP 1085599/7, MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS, PEB1A, cargo 2; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 388497/0, SUZANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS, PEB1F, cargo 1; EE Pedro II, MaSP 1075654/2, CRISTIANE MICHELLE JUSTI, PEB2D, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 1529

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de