Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 800430 800387 800429 800386 800375 877900 799739 800593 800187 800363 800172 877966 814392 727169 799461 727121 800076 800357 877978 877955 799517 800285 799969 727106 800211 799143 877775 800440 799591 800182 800475 877957 799339 799205 800174 799167 877447 800197 800218 799878 877789 799933 799518 877947 799537 799210 799231 799749 799086 799089 799100 877928 799811 799383 800330 799157 799281 799778 752889 800091 877808 877808 877808 799515 877800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Escolar Professora Joaquina De Paula 31/03/2020 Caixa Alves 19763523000118 818982 31/03/2020 Caixa Escolar Coronel Luiz Coutinho 19001635000131 824808 828266 824789 19001767000163 21240130000171 19829290000109 826635 824478 826496 31/03/2020 Caixa Escolar Manoel De Carvalho Marta 31/03/2020 Caixa Escolar Tomaz Aquino De Araujo 31/03/2020 Caixa Escolar Santa Isabel Escolar Mercedino Teixeira De 31/03/2020 Caixa Carvalho 31/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Escolar Professora Joaquina De Paula 31/03/2020 Caixa Alves 19763523000118 818982 31/03/2020 Caixa Escolar Coronel Luiz Coutinho 19001635000131 824808 828266 824789 19001767000163 21240130000171 19829290000109 826635 824478 826496 31/03/2020 Caixa Escolar Manoel De Carvalho Marta 31/03/2020 Caixa Escolar Tomaz Aquino De Araujo 31/03/2020 Caixa Escolar Santa Isabel Escolar Mercedino Teixeira De 31/03/2020 Caixa Carvalho 31/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196/ 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 336303-3, Miguel Joao Toledo Ribas, ANEI-IV-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2021. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 63 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 76 DE 23/12/2020 Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 66/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/11/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Denise Fidelis de Araujo. Membros: Carolina Rolim Benini e Maria Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3082 3083 3084 3085 3086 3087 3088 3089 3090 3091 3092 3093 3094 3095 3096 3097 3098 3099 3100 3101 3102 3103 3104 3105 3106 3107 3108 3109 3110 3111 3112 3113 3114 3115 3116 3117 3118 3119 3120 3121 3122 3123 3124 3125 3126 3127 3128 3129 3130 3131 3132 3133 TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 194/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E.DR TRISTAO DA 1378121-6 ITAJANY CORDEIRO COSTA PEB TEOFILO OTONI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressupostos para a solução da matéria de fundo, destaca-se que o STJ sedimentou o entendimento de que, em regra; a) a configura-ção do tempo especial é de acordo com a lei vigente no momento do la-bor, e b) a lei em vigor quando preenchidas as exigências da aposenta-doria é a que define o fator de conversão entre as espécies de tempo de serviço. Nesse sentido: REsp 1.151.363/MG, Rel. Ministro Jorge Mus-si, Terceira Seção, DJe 5.4.2011, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC.3. A l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 832/2020 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 613/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PARACATU URSULA ALVES ZICA SANTOS 8684490 1 PEB IV A IV B 30/06/2010 Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DIRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira Processos nºs: 1260.01.0037353/2020-60 – Recredenciamento da entidade Educação Infantil Pará de Minas Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ministrado pela Escola Estação do Saber, de Pará de Minas. 1260.01.0038980/2020-72 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Félix Viei