Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP935508-2, Maristânea Moreira Martins, PEBD1A-História, Admissão 01, a partir de 08/12/2020; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa Ribeiro, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jur�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PEBIL, Adm. 01, Ato nº 31/15, publicado em 26/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 12/12/13, leia-se: 4º quinquênio a/c de 19/12/13. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 28/2016 RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2016 – Retifica o ato de abono de permanência, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Ieda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, ato n° 01 publicado em 19/1/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Ieda Maria Rita Santos Pereira, leia-se: Ieda Maria Santos Pereira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 11/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza PEB3H, admissão 01 a partir de 25/06/2021; EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.287.682-7 Roseliana Angélica Gabriel EEB1B/vice-diretora admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Caetana América Menezes MaSP: 599.408-2 Ronaldo Luiz Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 27/05/06 leia-se: a partir de 27/04/06; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º biênio ato nº 42/10 publicado em 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 26/05/08 leia-se: a partir de 26/04/08; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 9º biênio ato nº 42/10 public