Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo IV - desempenho na aprendizagem; V - equidade na aprendizagem; VI - participação nas avaliações externas; VII - regularidade da vida escolar dos estudantes. §4º - Os indicadores relacionados à dimensão Gestão AdministrativaFinanceira buscam aferir a regularidade da gestão da caixa escolar, dos procedimentos de compras e aquisições de bens e serviços, dos bens patrimoniais, da alimentação fidedigna e tempestiva dos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 007/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de Faria Barbosa Resende, TDE III H, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2010, publicado em 19/08/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Cambalhota, de Ensino Fundamental, situado na R. João Caetano de Faria, 91, Centro, em Candeias, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 529/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Carangola FERVEDOURO 97179 – EE Joaquim Bartholomeu Pedrosa MASP 319420-6, Maria José de Oliveira, PEBIIIO - admissão 2, a contar de 03/01/2017. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 336/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1258426-4, Rita Cléucia da Mota Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 26/07/2019. Designação de Local de Exercício - Ato nº 005/2019 DESIGNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria NUCAD/SEE n° 79/2019, publicada 30/11/2019 ------SRE Janaúba Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 09/2020, publicada em SRE Pirapora 02/07/2019 12/02/2020 Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de setembro de 2020. (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 16 1398931 - 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 4.405, DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 55/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária: Escola Núcleo Endereço da Turma Vinculada Nº de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1327053-3, Douglas Moreira Nascimento, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 26/06/2020. Afastamento por Motivo de Luto - Ato n�