Administrativo ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 8 Portaria Portaria - Diretoria Geral PORTARIA Nº 469/2022 - DG PORTARIA Nº 469/2022– DG O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 36/2019, e tendo em vista o contido no PROAD nº 21417/2022, resolve: I-Dispensar o Analista Judiciário – Área Administrativa, DIOGO DA SILVA CUNHA, da fu

Administrativo ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5 Administrativo, FC-4, da Divisão de Concessão de Aposentadorias e Pensões (SGP), cuja vacância ocorreu em 2 de maio de 2022; IV-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2022. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022 CLAUDIA LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA Diretora-Geral substituta PORTARIA Nº 345/2022-DG PORTARIA Nº 345/2022 – DG O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGI

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 269 essas funções, prevendo, porém, o seu subitem 3.1.1.2.2, alínea b, O desvio de função de servidor ou empregado público ocorre que as funções comissionadas de assistente comercial, caixa quando estes são designados para exercer, de forma não executivo e analista não entram em concorrência seletiva, ficando a transitória, atividades diversas das inseridas no

Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 10 em vista o contido no PROAD nº 21772/2022 e considerando as alterações promovidas na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas pela Resolução Administrativa nº 20/2022, resolve: I- Dispensar a Analista Judiciária – Área Judiciária, ELIZA DE SALLES MACIEL,da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Seçã

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "não se considera que o requerido tenha agido em abuso de poder e de forma dolosa (...) mas sim, atuado diante da interpretação que fez das normas jurídicas que incidem sobre a controvérsia no caso, a qual não se considera graciosa ou sem qualquer plausibilidade, embora outro seja o entendimento deste juízo" (ID. 3e12f8a - Pág. 9 ). O trecho da sentença acima, com o qual concordo,

Administrativo ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3 Art. 2º Extinguir as seguintes unidades, vinculadas à Secretaria de Documentação: I - Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos; II - Coordenadoria de Gestão Documental; III - Coordenadoria de Organização do Conhecimento; IV - Seção de Gestão de Memorial, vinculada à Divisão de Gestão de Documentos e Memória. Parágrafo único. As divisões vin

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 562 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. O Desembargador Luís José de Jesus Ribeiro, nos autos do IRDR Fundamentação nº 0000692-59.2017.5.08.0000, após alusão aos termos da decisão proferida na ACP nº 0000011-94.2010.5.08.0013, afirmou, verbo ad verbum, que "A conclusão dessa decisão foi de que, os empregados do Basa, não são considerados bancários, mas r

Seção I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 289/2013. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, nomeia JAQUELLINE MARTINS E SILVA, Técnico Judiciário, para, a partir de 1º de fevereiro de 2013, exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Presidê

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMERSON BERNARDO PEREIRA(OAB: 60166/RJ) JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) RESTAURANTE PIEMONTE DE PORTO REAL LTDA AMANDA VERRI GOMES DE JESUS(OAB: 181972/RJ) MIRIAN DE PAULA GONCALVES Suzana Galçalves Teixeira destinatário ofício ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA YURI LUIS MOREIRA ALBUQUERQUE MOLIANE DA SILVA

Seção I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 278/2013. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Decreto Judiciário nº 222, de 1º de fevereiro de 2013, na parte em que designa ADRIANA MESQUITA, Escrevente Judiciário III, para exercer a função de co