Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira (...) IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS: (...) c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental: (...) 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o art 1º da Resolução nº 348/2020) SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSICIONAMENTO QTDE 1 NOME KLAISTON SOARES MIRANDA FERREIRA MASP DESCRIÇAO DA CARREIRA DE 09020546 GESTOR PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA NÍVEL/ GRAU GDP V/B SITUAÇÃO POSTERIOR AO POSICIONAMENTO DESCRIÇAO DA CARREIRA ANALISTA PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA CLASSE PADRÃO ANDP III F DESCRIÇAO DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Ministério Público do Trabalho - 3ª Região, em prorrogação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005. Revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 21 julho de 2020. GÉRIO PATROCÍNIO SOARES DEFENSOR PÚBLICO-GERAL 22 1378516 - 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N.317/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 8.4. Apresentar ao apadrinhado a estrutura da Cidade Administrativa, suas regras e funcionamento; 8.5. Coibir qualquer ação de terceiros que implique em preconceito ou discriminação em relação ao apadrinhado, remetendo as ocorrências ao ponto focal do órgão; 8.6. Acompanhar o apadrinhado em momentos de socialização, como as refeições, eventos de confraternização e outros, para que o mesmo seja inserido de forma equ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com vistas a retificação da publicação realizada no dia 30/01/2016 no que diz respeito ao primeiro autuado abaixo citado, notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães NOTIFICAÇÃO Nº 050/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEGOV Nº 37/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazopara a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a que se refere o artigo 3º daPortariaSEGOV nº 28de26 de março de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO,uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, consoante disposto na Lei nº 13.994, de 18 de setembro de 2001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º. Designar a Defensora Pública ANGÉLICA SALES ROCHA COUTINHO, Madep 0937, para exercer a função de Coordenadora Local da Francisco Sá. Art. 8º. Dispensar o Defensor Público JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR, Madep 0261, da função de Coordenador Local Substituto da Unidade de Santos Dumont. Art. 9º. Designar o Defensor Público GUILHERME TINTI DE PAIVA, Madep 0661, para exercer a função de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Controladoria-Geral do Estado Carreira de Procurador do Estado - PE Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março