Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 DMAES DE PONTE NOVA/MG AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – O DMAES torna público, após recebimento de questionamento, bem como de pedido de impugnação de licitantes interessados, a SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do PROCESSO Nº 035/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020, EDITAL Nº 024/2020 para revisão do objeto pelo requisitante. Ponte Nova (MG), 06/07/202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT RESUMO DE ATAS 03/06/2014 Contrato de Concessão /2014 Concorrência 001/2014 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Celeste transportes Coletivos Eireli EPP Objeto: Concessão da exploração e prestação de serviços de transportes coletivos Urbano de passageiros no município de Santos Dumont – Referente ao Lote 02 Vigência: 22/05/2024 Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal Contrato

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMÉRCIO MG CNPJ: 17.271.982/0001-59 AVISO DAS CHAPAS REGISTRADAS APÓS JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PROCESSO ELEITORAL 2018 Em obediência às disposições contidas no Estatuto da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FECOMÉRCIO MG, CNPJ 17.271.982/0001-59, em especial o art. 23 e parágrafos, bem como em atenção ao princíp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG Pregão Presencial nº 032/2017. Através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar na data de 05/05/2017, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, Processo Licitatório nº 045/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças para veículos automotores e serviços mecânicos, através do Sistema de Registro de Preços, por maior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 397/ 2021 GIP O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração do autuado a seguir relacionado. Não haverá imputação de penalidade ao autuado notificado e o processo relacionado

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 com vazão outorgada de 29 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 231-P/14 de 27/11/2014, Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A., CNPJ n° 50.221.019/0052-86, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Avenida da Recuperação, nº 6135, Guabiraba, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 07°57’44,93” Sul e 34°55’04,27” Oeste, com vazão outorgada de 51 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 232-P/14

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2014. O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 155/2014, para Registro de Preço nº 61/2014 “Menor Preço Por Item – Pregão” referente à aquisição de pneus, câmara de ar e lubrificantes para veículos. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas DIMENTICARE PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ n. 13.690.592/0001-62 - NIRE 3120917202-4 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL ERNANE BRONZATT, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, médico, nascido em 31/03/1975, portador do documento de identidade n. M-5.163.965, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n. 914.517.956-53, residente e domiciliado na Rua João F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, MINAS GERAIS, referente à Carta Convite 012/2017, o Presidente Sr. Geldo Alves Ferreira , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos da Lei n.º 8.666/93, firmou contrato de prestação de serviços de consultoria Ambiental/Florestal com a empresa Abert Florest Consultoria e Projetos Agroflorestais LTDA. no valor de R$ 13.500,00(Treze mil e quinhentos reais), resultante do processo administrativo de l