Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5800 HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - EST. DIREITO AUTOR: DJALMA SOUZA DA CRUZ Notificação RÉU: CONSTRUTORA GREGAL LTDA - EPP Processo Nº RTSum-0010295-14.2018.5.03.0178 AUTOR DJALMA SOUZA DA CRUZ ADVOGADO HENRIQUE GOMES DA FONSECA(OAB: 150515/MG) ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 44071/MG) RÉU CONSTRUTORA GREGAL LTDA EPP ADVOGADO ELEAZER PELEGRINI(OAB: 143740/MG) I

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 25849 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARISSIMO PROCESSO nº 0010780-32.2016.5.15.0022 (ROPS) RECORRENTE: JOAO BATISTA OLIVEIRA AZEVEDO RECORRIDO: CONSTRUTORA GREGAL LTDA. - EPP Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI-MIRIM JUIZA SENTENCIANTE: PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA Acórdão Processo Nº ROPS-0010780-32.2016.5.15.0022

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR: EDILSON SANTOS 5802 HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - EST. DIREITO Notificação RÉU: CONSTRUTORA GREGAL LTDA - EPP Processo Nº RTSum-0010294-29.2018.5.03.0178 AUTOR EDILSON SANTOS ADVOGADO HENRIQUE GOMES DA FONSECA(OAB: 150515/MG) ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 44071/MG) RÉU CONSTRUTORA GREGAL LTDA EPP ADVOGADO ELEAZER PELEGRINI(OAB: 143740/MG) Intimado(s)/

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 8709 ser encaminhado a este juízo, com urgência. Para tanto, informo que o nome da reclamante é MARIA DA GLÓRIA COSTA, brasileira, solteira, auxiliar de limpeza geral, RG 36.604.081-9, SSP/SP, CPF sob o nº 293.051.438-81, CTPS nº 096303, série 00252-SP, filha de José Primo da Costa e de Maria da Conceição Costa, nascida em 17/11/1964, residente e Ficam V. Sa. int

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 verbas salariais da condenação é o efetivo pagamento do crédito 6896 PODER JUDICIÁRIO exequendo, observando-se o critério "caixa". O fato gerador da JUSTIÇA DO TRABALHO contribuição previdenciária devida pelo período contratual reconhecido na sentença, em havendo, é a época dos fatos, devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O cálculo d

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 9040 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010053-73.2018.5.03.0075 AUTOR ALDILANIO APARECIDO SOARES ADVOGADO HENRIQUE GOMES DA FONSECA(OAB: 150515/MG) ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 44071/MG) ADVOGADO ISABELLA WITZEL FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 177954/MG) RÉU CONSTRUTORA GREGAL LTDA EPP ADVOGADO ELEAZER PELEGRINI(OAB: 143740/MG) Inti

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 33449 Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em razão do agente físico calor aos meses mais JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO quentes do ano (janeiro a abril e setembro a dezembro) e negar provimento ao recurso do rec

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 6602 recolhimento de contribuição previdenciária, via GPS, código Deverá o reclamante informar, no prazo de dez dias, se concorda 2909, utilizando-se o CNPJ04.251.267/0001-02, da reclamada com os cálculos apresentados pela reclamada. CONSTRUTORA GREGAL LTDA - EPP; Em 3 de Maio de 2018. d) DETERMINO, do depósito judicial nosso número 28365850068048067, em 27/04/2018

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41765 Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Mogi Mirim - CONSTRUTORA GREGAL LTDA - EPP Rua Luiz Gonzaga Guerreiro, 80, Jardim Maria Beatriz, MOGI MIRIM - SP - CEP: 13803-011 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (19) 38620262 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010731-88.2016.5.15.0022 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICI

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41654 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Data da Perícia: 12/04/2018 Data da Perícia: 12/04/2018 Horas: 15H Horas: 15H Local: Rua Alcides Toledo - Jardim Guaçu Mirim III, Mogi Guaçu - Local: Rua Alcides Toledo - Jardim Guaçu Mirim III, Mogi Guaçu - SP (obra da Creche) SP (obra da Creche) Doc