Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DE MULTA EM 87 (OITENTA E SETE) DIAS-MULTA, POR EXATA PROPORCAO ARITMETICA COM A REPRIMENDA CORPORAL. O VALOR DO DIA MULTA E O EQ UIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, PELA VARIACAO DO IN PC, DESDE A DATA DO FATO (SUMULA 43/STJ), CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA DO REU, TUDO COM ARRIMO NOS ARTIGOS

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1036 comparsas. O denunciado, atuando em conjunto com indivíduos n¿o identificados, com unidade de desígnios, subtraiu bens que estavam em poder da vítima, mediante violência física e grave ameaça, e emprego de arma de fogo. O réu e seus parceiros dividiram as tarefas na empreitada criminosa, chegaram juntos ao local do crime, entraram juntos no veículo da vítima, permaneceram juntos ao longo de

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 2015 05 1 008395-8 922880 NILSONI DE F

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1494 uma corrida de mototáxi; narrou que, no final da corrida, o réu, mediante grave ameaça, anunciou o assalto; mencionou que foi revistado por ambos os acusados e que eles subtraíram dinheiro, celular, documentos e a motocicleta, e, em seguida, ambos fugiram juntos montados na moto conduzida pelo réu. A declaração da vítima Orisnaldo está em perfeita harmonia com os fatos relatados pelas teste

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2452 de Jesus às fls. 16 Certidão judicial criminal positiva do acusado Victor Fernandes de Jesus às fls. 33. Certidão judicial criminal positiva do acusado Carlos Júnior Martins Silva às fls. 34. Na audiência de instrução e julgamento foram inquiridas as testemunhas de acusação e interrogados os réus. Em alegações finais, o Ministério Público, requereu a procedência da ação penal, com a co

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1038 réu como sendo o autor da subtração do celular dela; a vítima reconheceu o réu com segurança; ela contou que estava no meio de um tumulto, foi bater uma foto, aí pessoas tentaram agarrar o celular, ela tentou resistir mas não conseguiu porque eram várias pessoas; a vítima contou ter sido agredida pelo denunciado e outras pessoas; o acusado negou o crime o tempo todo; o celular não foi en

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 537 agente imputável. Precedentes.2. A decisão do Superior Tribunal de Justiça está em perfeita consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.3. São desnecessárias a apreensão e a perícia da arma de fogo empregada no roubo para comprovar a causa de aumento do art. 157, § 2º, inc. I, do Código Penal, pois o seu potencial lesivo pode ser demonstrado por outros meios de prova. Prece

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 999 domingo de manhã, quando foi assaltada na Av. José Malcher, entre 9 de Janeiro e 3 de Maio; saiu cedo de casa, pois não sabia ao certo o endereço da escola; os dois agentes vinham atrás dela, de bicicleta, até que atravessaram-lhe a frente e um deles disse "entrega o celular"; nesse momento, desligou o telefone, pois estava atendendo uma ligação; um dos agentes levantou a roupa como se tivesse

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 998 disso, reconheceu os dois denunciados como autores do fato; levaram os denunciados para o hospital e, posteriormente, para a delegacia; reconhece os denunciados, presentes em audiência, como os agentes detidos pela população e apontados pela vítima como autores do crime; não sabe quem deu o tiro ou qual a origem do ferimento do acusado; não assegura que houve tiros, pois quando chegou ao local, os