Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 436 AUTOR: PEDRO TIAGO ALVES DA SILVA Reclamado: RDE CONSTRUCOES LTDA - ME RÉU: CONSTRUTORA FONTANA EIRELI - ME Destinatário/Endereço: RDE CONSTRUCOES LTDA - ME 64055-330 - RUA MUNDINHO FERRAZ, 3766 - MORADA DO Audiência: Considerando que restou frustrada a tentativa de bloqueio ON LINE, via BACEN JUD, requeira a exequente o que lhe convier, com vistas ao prossegui

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 751 ADVOGADO BASILICA ALVES DA SILVA JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES(OAB: 9867/PI) MUNICIPIO DE TERESINA JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO(OAB: 4516/PI) LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5241/PI) RÉU ADVOGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0080125-52.2013.5.22.0004 AUTOR MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO VIANA ADVOGADO HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB: 8

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 - RAIMUNDO ONOFRE DE MORAIS div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 971 --Vistos, etc. -Recebo o Agravo de Petição interposto tempestivamente pela EMBARGANTE. Ciente em 21/02/2017, com prazo legal até 09/03/2017, protocolou sua petição em 02/03/2017, atendidos seus pressupostos de admissibilidade. --Notifique-se a parte E

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1359 ADVOGADO VALMIR DA SILVA LIMA(OAB: 1474/PI) ESTADO DO PIAUI BANCO DO BRASIL SA JOSE DEMES DE CASTRO LIMA(OAB: 2328/PI) Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91 e na forma da Súmula nº 368 do TST. Autorizo, ainda, a retenção do imposto de renda na fonte sobre o RÉU RÉU ADVOGADO total da condenação sobre as parcelas

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 sem concurso até 05.10.83 (art. 19 do ADCT), possuidores de estabilidade anômala, mas sem efetividade, refulgindo da competência desta Justiça Especializada, consoante notória 611 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO PIAUI - MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO VIANA jurisprudência do STF (RE 167.635/PA e AI-239.048-AgR); d) servidores não concursados, com data de admissão n

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 497 de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, Este Regional, através do IUJ 0000121-69.2015.5.22.000, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). uniformizou sua jurisprudência no que concerne à competência da 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os Justiça do Trabalho nas demandas envolvendo o Poder Público e aut

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 438 Regularmente notificada, a parte embargada não se manifestou. TERESINA, 6 de Fevereiro de 2018. É o relatório. Conclusos para julgamento. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Decido. Notificação Processo Nº RTOrd-0080125-52.2013.5.22.0004 AUTOR MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO VIANA ADVOGADO HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB: 8498/PI) RÉU ESTADO DO P

Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1914/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 28 Aduzem, ainda, que a inépcia da inicial teria sido suprida com o Julgamento ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2016, sob a aditamento feito na audiência inaugural. Presidência do Exmo. Sr. Desembargador MANOEL EDILSON Requerem, portanto, o provimento dos agravos, a fim de que os CARDOSO, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho FAUSTO apelos ordinários sejam ad

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 2081 MM. 4ª Vara do Trabalho de Teresina# quanto à pretensão autoral relativa a alteração das diferenças dos Avenida Miguel Rosa, 3728, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001 níveis salariais no PCS da empresa ocorrida em 1997, decretando- -490 se a extinção do processo, com resolução do mérito neste particular TERESINA 0003621-97.2016.5.22.0004 (CPC/2015, art

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO COLETA - SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL URBANA LTDA GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB: 5742/PI) THM CONSTRUCAO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - ME GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB: 5742/PI) JOSE RIBAMAR SANTOS RAMON COSTA LIMA(OAB: 8037/PI) Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 11 ENEDINA MARIA GOMES DO