Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo MaSP 1199254-2, Julio Antonio Chaves Miranda,referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, daPenitenciaria Denio Moreira de Carvalho, para oPresidio de Inhapim. Belo Horizonte, 10 de junho de 2022. ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Renovação da Licença Prévia e Licença de Instalação, concomitantemente: 1) Votorantim Cimentos S.A., Co-processamento de resíduos em forno de clínquer, Itaú de Minas/MG, PA SEI nº 1370.01.0052529/2021-30, Classe 5. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. A Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Andre Alves Carvalho da Silva - 546209 Ribeirão das Neves Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Edvan de Barros Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a 8ª Companhia de Policia Militar de Meio Ambiente, localizada na Av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 5.3 IMA Ind. Madeira Imunizada Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento Belo Horizonte/MG - PA/Nº 1888/2003/005/2012 -AI/Nº 66.599/2012. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 5.4 Viação Sertaneja Ltda. - Postos revendedores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tipo pesque-pague– Pará de Minas/MG, PA N° 10648/2007/005/2014, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 28/11/2030. (a) José Augusto Dutra Bueno. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco em exercício. *As demais informações permanecem inalteradas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 23/12/2020 – pág.19) Onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MaSP 1452677-6, Rogerio da Costa Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, doPresidio de Machado, para o Presidio de Alem Paraiba, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0097106/2022-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE E REVOGAÇÃO: TAD 031 E 032/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 14º do Decreto Estadual nº 14.418/2022, de 16 de maio de 2022, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 031/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor C.G.C. - MASP.: 1.156.698-1 e o consequente arquivamento da Investigação Prelimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Alan Santos Oliveira, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Simplificado instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 006/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 20/02/2021, CONVOCA e CITA o ex prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário Jean Carlos Correa - Masp 1.278.402-1, para compa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público o arquivamento dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: - Licença Ambiental Concomitante – LAC 1 (LOC): 1) CBI Agropecuária LTDA - Fazenda Tecad, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Barragem de irrigaç