Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO EDITAL SEMAD Nº 05/2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, no uso de suas competências e em cumprimento ao disposto no Edital Semad nº 05/2022, vêm apresentar, no quadro a seguir, o resultado final da seleção dos municípios inscritos no Edital para implementação do Programa Jov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 028/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 028/2022 - Processo nº 5141001 062/2022, para Prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e Auditoria de Sistemas relevantes que impactam as demonstrações contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, conforme Ata da sessão do Pregão Eletrônico do dia 26 de outubro de 2022, e declaro vencedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022, resolve: Instaurar Processos Administrativos nos termos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 15066723 13700018 14898886 14898886 14930614 12869566 12956843 10879674 10879674 10879674 10879682 12052361 12900817 13282553 10918035 10918035 Karla Salome Neiva Lages Lidia Magalhaes E Castro Ludiane Conceicao Dos Santos Oliveira Matos Ludiane Conceicao Dos Santos Oliveira Matos Mara De Fatima Dos Santos Maria Aparecida D Assuncao Santos Mateus Oliveira Marcelino Ros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena-Complexo Hospitalar de Barbacena/FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 24/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 31/08/2019, e, acata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA MÉDICA BRANCA DE NEVE LTDA, CNPJ21.071.428/0001-03, do município de TIMOTEO/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HAC 1.441.249-8 03 CONTRATO ALVARO PERCINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 70 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto nº 48.402, de 7 de abril de 2022) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 7.113, de 29 de maio de 2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona; - a Resolução SES/MG nº 7.120, de 29 de maio de 2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, des