Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 349 mesmas premissas salientadas pela Turma julgadora, já que no Decisão caso dos autos, além de não se tratar de contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, "...há de se ter em mente que o princípio isonômico consagrado no art. 5º da Constituição da República só assegura tratamento igual aos juridicamente iguais, e desigual para as situa�

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 16748 Acórdão Processo Nº RO-1000103-39.2017.5.02.0090 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE JOSE DA ROCHA NOVAES ADVOGADO RUTE DE OLIVEIRA(OAB: 107637/SP) RECORRENTE MONTBLANC COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME ADVOGADO ISAAC LUIZ RIBEIRO(OAB: 99250/SP) RECORRIDO JOSE DA ROCHA NOVAES ADVOGADO RUTE DE OLIVEIRA(OAB: 107637/SP) RECORRIDO MONTBLANC COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1173 Junte-se cópia desta decisão aos autos principais. Com a resposta, vistas as partes pelo prazo comum de 05 dias, sob pena de preclusão. Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000759-15.2016.5.23.0041 RECLAMANTE SHIIRLENE DE ARAUJO LOPES ADVOGADO DIEGO BARRETO DA CRUZ(OAB: 17238-O/MT) RECLAMADO J.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP ADVOGADO JOSE DE JESUS ASSUN

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 5990 proferido nos autos. JOSE RICARDO DILY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 1. Intime-se o requerente-empregado para se manifestar sobre o recolhimento previdenciário efetuado pelo requerente SALES ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Processo Nº HTE-0010782-09.2020.5.03.0147 REQUERENTES ESTER TEODORO DA SILVA ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA FELIPE(OAB: 159192/

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS E LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS ACP LTDA EPP HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES(OAB: 15196/PB) ADVOGADO 3543 Faz saber que, pelo presente, fica notificado o Reclamado, BRITAIBA EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP e outros, com endereço incerto e não sabido, acerca da decisão proferidas nos autos do processo em epígrafe, que

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 1405 ciência da penhora IDa4ceabb (12/01/2015), no prazo legal. Ante o disposto no parágrafo 7º do art. 832, da CLT, c/c a Portaria Requisite-se ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de nº 839 de 13/dez./2013, do Ministério da Fazenda, é desnecessária Belo Horizonte, no endereço constante da manifestação ID74cb00a a intimação da União, a respeit

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDRADE MINERADORA LTDA - ME VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA(OAB: 196574/SP) PEDRAS RIO RANCHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR(OAB: 48377/MG) JORGE SERAFIM NETO(OAB: 107628/MG) SALES ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP TULIO GUEDES FAVARO(OAB: 73743/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDRADE MINERADORA LTDA - ME VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA(OAB: 196574/SP) PEDRAS RIO RANCHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR(OAB: 48377/MG) JORGE SERAFIM NETO(OAB: 107628/MG) SALES ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP TULIO GUEDES FAVARO(OAB: 73743/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4604

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Pela presente, fica o destinatário notificado para que se manifeste acerca do interesse na apuração e execução do débito, no prazo de 8 dias, valendo o silêncio como demonstração de interesse na pretensão de satisfazer seus direitos decorrentes da prestação jurisdicional. 4974 Processo Nº ATSum-0020065-91.2019.5.04.0461 AUTOR LINDOMAR LISBOA DE SOUSA ADVOGADO CA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Edital da Justiça do Trabalho, art. 39). III - Cite(m)-se para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias (CLT. art. 855-A). Assinatura GUARABIRA, 6 de Fevereiro de 2018 446 Processo Nº RTOrd-0000166-91.2017.5.13.0020 AUTOR REGINALDO SEVERINO MARCELINO ADVOGADO GELVA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 21301/PE) RÉU BRITAIBA EXTRACAO E COMERCIO D