Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 971 permanecido inertes no prazo legal, razão pela qual referida sentença transitou em julgado. Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Exma. Juíza do Trabalho. SAO LUIS, 16 de Março de 2018 14 de Março de 2018. ELZENIR LAUANDE FRANCO Juiz do Trabalho Substituto HELENA MARIA DE MOURA ARAUJO Edital Edital DESPACHO Vistos, etc. De início, cumpra-se a determ

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 - Julgar PROCEDENTE o pedido do autor para lhe conceder os LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR benefícios da justiça gratuita; - Julgar IMPROCEDENTE o pedido de defesa de dedução de verbas pagas a igual título; - Fixar os honorários advocatícios de sucumbência em prol dos advogados da autora no percentual de 15% sobre o valor da condenação (soma dos pedidos deferidos),

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 384 Normativa RFB nº. 1.127 de 07/02/2011 (análise do pedido "f" da três reais e setenta e nove centavos) , excluindo as custas, exordial). fixado provisoriamente à condenação. Há incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas de adicional de insalubridade e de 13º salários, nos Intimem-se as partes. termos do art. 28 da Lei n. 8.212/199

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3922 GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) comprovantes nos autos. RECLAMANTE: GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS II. Em caso de pagamento espontâneo pela parte executada, RECLAMADO: D.G.M. CONSTRUCAO E REFORMA CIVIL, expeçam-se os alvarás aos credores e à ré (pelo depósito recursal NAVAL, COMERCIO E MANU

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 4969 O/A MM. Juiz(a) ASTRID SILVA BRITTO da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JWA SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos. INTIM

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 RECLAMADO LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA 9077 A legitimidade da parte deve ser verificada em abstrato e decorre simplesmente de sua indicação como devedora da relação jurídica Intimado(s)/Citado(s): de direito material, nos termos da teoria da asserção, vigente no - CLAUDINEI DONIZETI DA SILVA direito processual do trabalho. Apenas com a análise do mérito será p

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO parte Autora, e (ii) sobre a vantagem econômica auferida pela parte Ré, assim entendido o somatório dos pedidos indeferidos ou RECLAMADO extintos sem resolução do mérito, a cargo da parte Autora e em ADVOGADO favor dos advogados da parte Ré. A exigibilidade dos honorários sucumbenciais em face das Reclamantes fica suspensa pelo prazo legal, tendo em vista o

Judiciario ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO parte Autora, e (ii) sobre a vantagem econômica auferida pela parte Ré, assim entendido o somatório dos pedidos indeferidos ou RECLAMADO extintos sem resolução do mérito, a cargo da parte Autora e em ADVOGADO favor dos advogados da parte Ré. A exigibilidade dos honorários sucumbenciais em face das Reclamantes fica suspensa pelo prazo legal, tendo em vista o

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 952 PENHORA DESALÁRIOS E OUTROS PROVENTOS. I. RELATÓRIO INTERPRETAÇÃO DO ART. 833 - IV E § 2º C/CART. 529,§ 3º, PAULINNE CEZAR MARTINS DAMASCENOpropõe reclamação DOCPC/2015. POSSIBILIDADE. PENHORALIMITADA A trabalhista contra NÚCLEO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 20%DOSGANHOS LÍQUIDOS MENSAIS DO DEVEDOR. Com HOSPITALAR LTDA – BOM VIVER,expondo e requerendo fun

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 27138 reintegração, o que passa a ser analisado. requerente, pois não há prova de que tenha dado publicidade aos Desacolhida a falta grave e sendo o requerente JOSÉ HAROLDO fatos para além dos autos. Entendo, assim, que não há elementos LEONELLI PEDROSO, Presidente de Cooperativa, detentor de nos autos para concluir pelo abuso de direito da ré e de sua culpa, e