Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 15 Nº 366 – Remover TARCÍSIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.517-3, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 075/2019 – Dispensar a servidora Karine de Freitas e Silva, matrícula 34

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 00322/15-6 00308/15-3 00293/15-6 00294/15-2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014.000005182185-66 2014.000004973824-61 2014.000003829606-91 2014.000003945554-34 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: TOTAL DA INSTANCIA: FARMACIA SERTANEJA LTDA PARANHOS LTDA PARANHOS LTDA 14 14 45 09 09 09 09 TRIBUNAL PLENO 00107/15-8 00099/15-5 00633/14-3 00333/15-8 00311/15-4 00287/15-6 AUTO DE INFRACAO 2014.000001891522-77 NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 2014.000004923111-

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 17 de agosto de 2017 PARCERIA E OPORTUNIDADE Patronato Penitenciário e Fundação Travessia leva reeducandas a “recosturarem o futuro” Assessoria SJDH Projeto, em funcionamento desde maio deste ano, conta com 12 costureiras, todas reeducandas que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional. or meio da capacitação e qualificação profissional, desenvolver socialmente e combater à

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 24 de março de 2018 DIGNIDADE HUMANA Colônia Penal Feminina do Recife é considerada modelo no Brasil F OTO : D IVULGAÇÃO /SJDH Unidade prisional é apontada pelo Conselho Nacional de Justiça como referência nacional no tratamento a mães presas. Pesquisa foi realizada em estabelecimentos femininos de todo o País. ernambuco possui uma das quatro unidades prisionais femininas do País apontadas

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2016 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2016 Nº 437/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor SANDRO RODRIGUES BEZERRA, mat. 337.084-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016. A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TR

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 28 de março de 2018 RESSOCIALIZAÇÃO Reeducanda reforça equipe de limpeza do Cinema São Luiz F OTO : R AY E VLLYN /SJDH Ela cumpre pena no regime aberto e ajuda a deixar a sala de exibição, camarim e banheiros prontos para receber o público. tradicional cinema São Luiz, patrimônio histórico de Pernambuco, reaberto em 2008 após reforma, conta com o trabalho de uma mulher, reeducanda do regi

Poder Executivo ● 07/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCII • N0 209 Recife, sábado, 7 de novembro de 2015 ATENÇÃO BÁSICA Governo leva ações de saúde para unidades prisionais O secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, anunciaram uma série de ações integradas de saúde nas unidades prisionais do Estado, na tarde da última quintafeira durante reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde - S

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1814 ADVOGADO FRANCISCO FAELANTE DA CAMARA LIMA FILHO(OAB: 8603/PE) ESFERA CONSTRUCOES LTDA. ME HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE(OAB: 16953/PE) LUCIANA MARIA DA SILVA SEVERINO RAMOS DA SILVA Colônia Penal Feminina Bom Pastor GENÉRICOS nesse sentido, devendo-se indicar, de modo detalhado, quais são os pontos controvertidos para os quais RECLAMADO pretendem apresentar provas or

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 12 de maio de 2018 Ano XCV • N0 87 – 3 CIDADANIA TRE emite títulos de eleitor para 387 jovens da Funase Dia 9 de maio foi a data limite para que os eleitores fizessem alistamento no País. Socioeducandos terão direito ao voto assegurado no dia das eleições. uase 400 jovens, atendidos pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), foram beneficiados com a emissão de títulos eleitorais, até a última quarta

Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 28.Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições da Instrução Normativa nº 06/2014-DOE-PE de 31.12.2014. Recife, 06 de julho de 2022 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE ALAMARTINE FERREIRA DE CARV