Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. Com efeito, o v. acórdão apreciou a questão posta nos autos, manifestando-se acerca da necessidade de dilação

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MAISA FERNANDES DA SILVA contra a decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita. Sustenta a agravante, em síntese, que seus rendimentos não são suficientes para suprir o sustento de sua família, haja vista os gastos mensais, razão pela qual não tem condições de arcar com as custas do processo, sendo a declaração juntada aos autos suficiente para a concessão do benefício porque não houve i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposto(s) eventual(ais) recurso(s), proceda a Secretaria conforme os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS 1ª VARA DE SÃO CARLOS 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000167-94.2020.4.03.6115 EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA, DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 241 3595/2011 399/2011 4253/2011 3805/2011 30/2009 21/2012 633/2011 1505/2010 1524/2010 1698/2012 3113/2012 2147/2011 2104/2011 988/2009 3114/2012 3375/2011 3418/2011 4495/2012 4861/2012 3105/2011 3913/2011 1487/2012 1044/2007 4155/2012 2616/2012 4706/2012 4143/2012 3327/2009 2151/2009 6829/2007 617/2011 5475/2009 1708/2012 2497/2009 3942/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1530 566.01.2011.007081-5/000000-000 - nº ordem 1505/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - ELIDA THAIS RODRIGUES X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 132 Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 125 em favor do autor. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1333 HOTEL LTDA ME X JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS - Fls. 46 - Fls.44/45: Homologo o acordo firmado pelas partes. Aguarde-se o seu cumprimento. Decorridos 5 (cinco) dias do prazo previsto para o pagamento da última parcela, sem qualquer manifestação em sentido contrário ao pactuado, conclusos para a extinção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1134 0005821-53.2011.8.26.0566 (566.01.2011.005821-9/000000-000) Nº Ordem: 001272/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO FERREIRA DE LIMA E OUTROS X BANCO SANTANDER BRASIL SA - Fls. 146 - Vistos. Recebo o recurso interposto, pelo réu, em ambos os efeitos. D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1373 566.01.2010.018549-9/000000-000 - nº ordem 4425/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - APARECIDO DANIEL SILVA ME X JOSE CARLOS LUIZ JUNIOR - Fls. 18 - Fl. 17: A não localização do devedor ou a ausência de bens capazes de garantir a persecução executória, autorizam por si só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 1392 ADV MARIA JOSE EVARISTO LEITE OAB/SP 109435 - ADV TANIA CRISTINA COSTA VASCO OAB/SP 98192 566.01.2010.014485-6/000000-000 - nº ordem 3632/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ANTONIO MOACIR HOLMO X DIEGO LUIZ GONÇALVES DA SILVA - Fls. 31 - Fl. 30: Defiro o prazo requerido. Int. (refere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1302 566.01.2011.010500-4/000000-000 - nº ordem 2143/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL - TATIANE MARIA MASSARO X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 83 - Sentença nº 4825/2011 registrada em 14/10/2011 no livro nº 437 às Fls. 59: Fl. 82: Acolho. JULGO EXTINTA esta ação, com fundamento no Art.