Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. 5977 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO HUMBERTO DA SILVA Para fins recursais, fica rearbitrado o valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas processuais em R$ 300,00 pela Ré. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência 5ª TURMA - 9ª C�

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO RODRIGUES(OAB: 250096/SP) ANDRE DO AMARAL VAN TOL(OAB: 211167/SP) JULIANA PASQUINI MASTANDREA(OAB: 261665/SP) ADVOGADO ADVOGADO 17439 RÉU SILVIA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS SERGIO ALVES DOS SANTOS FABRICIO NASCIMENTO DE PINA(OAB: 228598-D/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - KELLY APARECIDA FERREIRA DA SILVA - CAMARGO ORGAN

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20411 horas, dados bancários para transferência do valor remanescente, Intimado(s)/Citado(s): referente ao depósito recursal efetuado junto à Caixa Econômica - WILSON ROSELINO Federal, conta 2681 042 01549450-5, desde 08/03/2018, considerando os termos de certidão de ID 143aa91. Vindo a informação aos autos, oficie-se a Caixa Econômica Federal PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 368 Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva DESPACHO 8021650-20.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Claudio Humberto Da Silva Brasil Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 10329 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Fica V. Sa. intimada para manifestar-se sobre o pedido de admissibilidade. desistência do autor no prazo de 10 dias. Decisão Processo Nº RTOrd-0011898-39.2015.5.15.0067 AUTOR FLAVIA PATRICIA SOUZA DECARIS ADVOGADO MARIA JOSE CARDOSO(OAB: 253697/SP) RÉU ANDROMEDA CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP ADVOGADO FABIO ES

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 5979 Provejo o apelo. SILMARA FERREIRA DE MATOS PREQUESTIONAMENTO Diretor de Secretaria Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE E, NO MÉRITO, O PROVER, para determinar a penhora de 30% dos proventos mensais do Executado Sérgio Alves dos

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 8193 Vistos etc. O presente feito refere-se a processo em fase execução que se encontra suspenso aguardando solução em outro processo, onde JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Sentença Sentença houve pedido de reserva de numerário. Considerando as diretrizes fixadas na Ordem de Serviço CR nº 05/2016, que disciplina o fluxo sequencial de atos processuais a serem adotados no �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 682 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Etc., Intime-se a exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação estatal. Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, na data registrada no sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5245 o entendimento de que, “não obstante o poder conferido à Administração de exigir a comprovação de regularidade fiscal durante toda a vigência do contrato, não pode proceder à retenção do pagamento pelos serviços comprovadamente prestados, sob pena de caracterizar enriquecimento ilícito (AgRg no AREsp 561.262/ES, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TUR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 379 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Bel. RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/BA 55.892, encontra-se com a situação cadastral cancelada; e que segundo o parágrafo único do art. 4º da Lei 8906 /94, são nulos os atos praticados por advogado impedido, suspenso ou licenciado do exercício das atividades profissionais, determino a suspensão deste processo e a