Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 239 CARLOS SIMEAO SILVA SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0018007-74.2014.5.16.0003. AUTOR: SANDRA REGINA PEREIRA. RÉU: A. P. DE MENESES FRIAES EIRELI. DESTINATÁRIO: A. P. DE MENESES FRIAES EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, pagar o valor devido no prazo de 05 dias, sob Process

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 299 Intimado(s)/Citado(s): - ELIVELTOM DE CARVALHO DA SILVA NILTON CELSO COSTA DE SOUZA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c921a09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, configurado o desvio de finalidade da pessoa jurídica e o inadimplemento de créditos trabalhistas

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 INAUGURALVIRTUAL que foi REDESIGNADA para o dia 11/04/2022 10:00 no CEJUSC a qual poderá ser acessada pelo e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https://us02web.zoom.us/j/82576147742?pwd=ZUo4bVZiZjN5Rz NaNEdKenRlLzBOdz09 ou ID da reunião: 825 7614 7742 Senha de acesso: 107141(plataforma Zoom), cujo procedimento será o regido pela CLT, com adaptações elenc

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 279 Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2022. - CLAUDIO HENRIQUE SANTOS PEREIRA ALESSANDRA VAZ BARROS Diretor de Secretaria PODER Processo Nº ATSum-0017117-96.2018.5.16.0003 AUTOR JOSE MARIA DOS SANTOS REIS ADVOGADO JOAO VICTOR SALAZAR SOARES(OAB: 17742/MA) ADVOGADO AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA(OAB: 15354/MA) ADVOGADO DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA(OAB: 153

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB: 385092/SP) CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA(OAB: 11502/MA) MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO RÉU ADVOGADO PERITO 100 INTIMAÇÃO Tomar ciência da “Manifestação(endereço perícia) -795b21e”. SAO LUIS/MA, 20 de abril de 2022. ALESSANDRA VAZ BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO DEUSIMAR SILVA SOUSA(OAB: 15838/MA) T.C.S.D.S. DEUSIMAR SILVA SOUSA(OAB: 15838/MA) CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR(OAB: 6498/MA) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 227 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0017149-96.2021.5.16.0003. AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE SANTOS PEREIRA. Intimado(s)/Citado(s): - CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 224 preparo do recurso ordinário interposto, sob pena de não Recebo o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por recebimento por deserção. atendidos os requisitos legais objetivos. SAO LUIS/MA, 06 de fevereiro de 2023. Outrossim, por a primeira reclamada se tratar de empresa em MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO recuperação judicial fica dispensado o r

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 58 modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, regido pela CLT, com adaptações elencadas no Ato G.P. nº 05/2020 §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da do TRT16ª Região, devendo as partes, no PRAZO DE 05 DIAS, Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os informar dados de comunicação ele

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 289 RÉU CONECTEC NET LTDA - ME d3aefa8, no prazo de quinze dias. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 06 de agosto de 2022. - JOSE FRANCISCO SERRA CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0017149-96.2021.5.16.0003 AUTOR CLAUDIO HENRIQUE SANTOS PEREIRA ADVOGADO WILLANA DE JESUS MONTEIRO MARTINS PEDERNEIRAS(OAB: 9544/MA) RÉU SUPRICEL LOGI

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 164 1) REJEITAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” CALCULADAS SOBRE O VALOR ORA ARBITRADO DA ALEGADA POR AMBAS AS RECLAMADAS; CONDENAÇÃO DE R$ 5.000,00. 2) REJEITAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA NO TOCANTE ÀS DAR CIÊNCIA ÀS PARTES. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS; NADA MAIS. 3) REJEITAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ARGUIDA; 4) NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGAR RAYSSA