Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1755 DIAS MACIEL (OAB 149622/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP) Processo 0009734-39.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Ana Cristina Castro Goulart e outro - Delphinus Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 69

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2867 517 requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, mesmo porque assim respondeu ao feito. Deixo de fixar valor mínimo de indenização, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, ante a ausência de requerimento expresso neste sentido. No mais, condeno a acusada, ainda, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Abre Campo para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para realização de exame de sanidade mental: Dimas de Oliveira Cruz-537958 Abre Campo Do Presídio de Almenara para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Hamises Figueiredo Silva-357796 Almenara Do Presídio de Unaí para o Hospital de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maicleverson R. Silva-199583 Marcosbel R. Silva-91459 Marcosbel R. Silva-91459 Paulo C. M. Siqueira-13747 Paulo C. M. Siqueira-13747 Robson S. Pereira-450630 Robson S. Pereira-450630 Tarcisio Brasilino-95564 Tarcisio Brasilino-95564 Tiago F. Santos-502465 Tiago S. Duca-143973 Vicente P. Silva-6919 Vicente P. Silva-6919 Waldeir V. Duque-350987 Waldeir V. Duque-350987 Welgreison G. Santos-515759 Juiz de Fora Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 008.786/2015 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por