13 Resultados de Processos claudiene de souza ramos - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 2072 e reconhecido na delegacia por duas vítimas de roubo, bem como sendo reconhecidas as rodas do veículo do réu como de propriedade de uma das vítimas (fls. 231).A segunda testemunha de acusação e policial militar, Sebastião de Souza Pires, alegou que efetuou o boletim de ocorrência do delito de roubo. N
14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad