49 Resultados de Processos claudia sueli da rocha - em: 21/05/2025
Ficha 4 de 5
2 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.675, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Altera o Decreto nº 39.353, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a designação e encargo de Assessor Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 38, inciso II, e 136, § 2º, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, DECRETA: redação: Art. 1º �
sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 08/2018/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO dos Defensores Públicos abaixo nominados para integrar as comissões de avaliação do e
8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r
2 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.675, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Altera o Decreto nº 39.353, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a designação e encargo de Assessor Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 38, inciso II, e 136, § 2º, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, DECRETA: redação: Art. 1º �
8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO Nº 0462.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016. O CORONEL PM DIRETOR DE EDU
32 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo MASP.293.423-0, Gilberto Bueno Rodrigues, 9º quinquênio a contar de 12/05/2018. MASP.298.461-5, Marcos Silva Luciano, 7º quinquênio a contar de 07/05/2018. MASP.298.472-2, Mauricio Rodrigues De Oliveira, 7º quinquênio a contar de 17/05/2018. MASP.298.877-2, Seine Goncalves Colombarolli, 5º quinquênio a contar de 23/03/2008, em retificação ao MG de 23/02/2010, que o concedeu a contar de 22/03/2008, 6º quinquênio a contar de
22 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo 1111984/9 1111984/9 1112909/5 1112909/5 Daniel Baroni Passini Daniel Baroni Passini Neymar Magalhães Meireles Neymar Magalhães Meireles IP-II IP-II IP-II IP-II III III II II B C C D C D D E 01/01/2017 01/01/2018 01/01/2017 01/01/2018 528 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo d