Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 721 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS DECLARAÇÃO DE VOTO LTDA ADVOGADOS: DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTROS RECORRIDO: FRANCILEIDE GONCALVES DE ASSIS BOTELHO ADVOGADA: ANA CLAUDIA QUARESMA DA SILVA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO Acórdão Processo Nº RO-0000386-62.2016.5.10.0811 Relat

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 731 RECORRENTE: CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS DIV. parcial. Dou prov. p afastar o dano moral. O perito atesta que o LTDA empregador cumpria as normas de segurança. Não há culpa da empresa na degeneração da saúde do empregado, em que pese a ADVOGADOS: DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTROS atividade tenha contribuído para a doença. O próprio perito afirma que

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 1326 Tendo em vista o transito em julgado do acórdão, conforme Id cebcce5, intime-se o reclamante para apresentar a sua CTPS na Secretaria da 1ª Vara, no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentado o referido documento, intime-se a reclamada para que PROCES faça a devida retificação da data da baixa para fazer constar SO Nº 01/07/2015, no prazo de 05 (cinco) dias após sua i

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1790 não havia parcelas de natureza salariais, por corolário não há extraia-se a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR e expeça-se incidência de parcelas de natureza previdenciárias e fiscais. mandado para intimação e entrega de RPV ao 2ª Executado Desse modo, feitas as observações preliminares, HOMOLOGO, a MUNICIPIO DE ARAGUAINA para pagamento da execução, no propo

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1405 RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ADVOGADO : BRENO ALVES PAIVA RECORRIDO : ERNI FARIA DE ALMEIDA ADVOGADO : ANA CLÁUDIA QUARESMA DA SILVA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho 04EMV ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ ALM

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1210 RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROCURADOR : BRENO ALVES PAIVA RECORRIDA : ÂNGELA GABRIELLY NOLETO DE SOUSA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MURILO PITA NUNES RECORRIDA : INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA - TO Acórdão Processo Nº RO-0001313-28.2016.5.10.0811 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE MUNI

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1213 CONCLUSÃO Pelo exposto, foi conhecido o recurso interposto pelo segundo reclamado (Município de Araguaína) e, no mérito, negado-lhe provimento, nos termos da fundamentação. assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Redatora Designada ACÓRDÃO Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1845 Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que em 01/10/2021 E 14/10/2021, transcorreu in - INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - MUNICIPIO DE ARAGUAINA albis o prazo para os Executados manifestarem-se nos termos do art. 884 da CLT. Certidão e conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) PODER JUDICIÁRIO servidor(a)

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANA CLAUDIA QUARESMA DA SILVA(OAB: 7083/TO) MUNICIPIO DE ARAGUAINA BRENO ALVES PAIVA(OAB: 7367/TO) INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2002 RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto" Intimado(s)/Citado(s): - ERNI FARIA DE ALMEIDA 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trab

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2658 fulcro no art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, e no art. 1° do Provimento 006/2009-CJCI, fica a audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO de fls. DESIGNADA para o dia 23/04/2020 às 11:00 horas. As partes e seus advogados serão intimados para comparecerem na sala de audiências do fórum de São Geraldo do Araguaia/PA, na data acima aprazada, em caso de audiência de instrução as partes de