14 Resultados de Processos claudia michelle dantas alves pinheiro. despacho - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 SON GONDIM DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais pela defesa. 00071 Processo: 0002034-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 027012PB RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS OL
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00312 Processo: 0787710-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: KATIA SILENE DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00313 Processo: 0792476-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTO
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 comum de 05 dias úteis para que apontem de maneira clara,objetiva e sucinta,as questões de fato e de direitoque entendam pertinentes ao julgamento da lide. 00004 Processo: 0005624-19.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANC