Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 totalizando um valor remanescente de R$25.899,64, atualizados até 901 Advogado(a)(s): AURELIO SAFFI JUNIOR (SP - 139944) 16/10/2020 (ID 0c1e7e6). Mantenho a decisão." Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 175 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): MUNICIPIO DE BARRA BONITA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): RAFAEL JOSE TESSARRO (SP - 256257) Vice-Presidente Judicial ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO (SP - 308765) TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA (SP - 341668) Recorrido(a)(s): CLAUDETE APARECIDA HERNANDEZ Edital Processo Nº RO-0011381-36.2016.5.15.0055 Relator JORGE LUIZ

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 109 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Despacho Processo Nº RO-0011999-15.2016.5.15.0076 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRENTE LUANA CASSIA DE OLIVEIRA PANDOLFI ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA(OAB: 314524/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOL

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Publique-se e intimem-se. 272 Campinas, 04 de fevereiro de 2022 Campinas-SP, 31 de janeiro de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /elar Processo Nº ROT-0011867-39.2019.5.15.0015 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI REC

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar 736 PODER JUDICIÁRIO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da JUSTIÇA DO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: PROC. Nº 0012043-92.2019.5.15.0055 RO - RECURSO ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Pri

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 6751 EMBARGANTE: CLAUDETE APARECIDA HERNANDEZ EMBARGADO: DECISÃO ID Jorge Luiz Costa rrl Desembargador Relator Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0010795-63.2014.5.15.0024 Relator RICARDO REGIS LARAIA JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) ADVOGADO TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA(OAB: 341668/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 31034 Votos Revisores 2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ JUÍZA SENTENCIANTE: LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0010795-63.2014.5.15.0024 Relator RICARDO REGIS LARAIA JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) AD

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 729 CAMPINAS/SP, 03 de novembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em sessão realizada em 27 de outubro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Processo Nº ROT-0012043-92.2019.5.15.0055 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRENTE CLAUDETE APARECIDA HERNAN

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 3009 1) Oficie-se ao MPTb em Bauru conforme determinado na r. aditamento após a decisão dos Embargos de Declaração (ID nº sentença. 98d0352), processem-se. 2) Comprove a requerida no prazo de 05(cinco) dias o pagamento 2 – À parte contrária (reclamante) para contrarrazões, no prazo da multa constante dos embargos declaratórios (ID b1f54e) e custas legal. p

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 2506 ADVOGADO AURELIO SAFFI JUNIOR(OAB: 139944/SP) MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA RAFAEL JOSE TESSARRO(OAB: 256257/SP) de Trabalho (SAT); g) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (em RÉU exemplo, inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito ADVOGADO previdenciário). No silêncio, o reclamante deverá ser intimado para