Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PRECATÓRIO Nº:4003239-23.2018.815.0000 CREDOR: PAULO JUSTINO ALENCAR FEITOSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS PRECATÓRIO Nº:0017744-83.2001.815.0000 CREDOR: PAULO SERGIO DA CUNHA MADRUGA ADVOGADO: ADRIANA C.MARINHEIRO DE VIEIRA DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDR

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PRECATÓRIO Nº:0050469-23.2004.815.0000 CREDOR: GILVAN PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: RAIMUNDO N. A. DE FRANCA DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS PRECATÓRIO Nº:4002365-72.2017.815.0000 CREDOR: LUCILENE SOLANO DE FREITAS MARTINS ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDR

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 5 PRECATÓRIO Nº: 0110384-61.2008.815.0000 CREDOR: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11589 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 0801170-19.2019.815.0000 CREDOR: ELISABETH BARBOSA DE MENEZES SÁ ADVOGADO:PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395 DE

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 referida lista, sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique a publicação e aguarde o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para, então, voltarem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PRECATÓRIO Nº 2010542-64.2014.815.0000 – CREDOR(A): ANTÔN

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 em estrita observância à ordem em que se encontra inscrito. Outrossim, a Lei Estadual nº 7.486/2003 estabeleceu como requisitório de pequeno valor a quantia correspondente a 10 (dez) salários mínimos. No caso em tela, verificase que os credores (…) possuem mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme cópia de documentos colacionados aos autos

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo o restante pago em ordem cronológica de apresentação do precatório. Desse modo, os precatórios de natureza alimentar, previstos no § 2º do art. 100 da CF, cujos titulares originários ou por sucessão hereditária tenham 60 (sessenta) anos de idade ou mais ou sejam portadores de doença grave,

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 maior de 60 anos ou portadora de doença grave (fls. 1.709/1.712). Relativamente ao pleito de (…), julgo PREJUDICADO, por já ter havido pagamento de preferência à credora, na forma prescrita no § 2º do art. 100 da Constituição Federal, por ocasião da 14ª Lista do Estado da Paraíba. E por último, INTIME-SE, a credora (…), através de seu

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR PAULO PEREIRA VIANA, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 2.524/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 LUCIA DE FATIMA P LINO Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 20079773020148150000 Credor: MANOEL FERREIRA DE LIMA Devedor: ESTADO DA PARAIBA; Precatório nº: 02536508220038150000 Credor: ELIAS IZIDORIO DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 20079781520148150000 Credor: ANTONIO DA ROCHA LEAL Devedor: ESTADO DA PARAIBA;