Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 541 acusação apresentada, verifico que não é o caso de absolvição sumária. Os elementos até aqui existentes, dão conta da prova da materialidade e de indÃ-cios de autoria, suficientes ao prosseguimento de perseguição criminal. Não restou demonstrado, pela defesa do acusado, qualquer das hipóteses do art. 397, do CPP, quais sejam, a existência manifesta das causa

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 962 através de seu patrono habilitado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 2.     Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. 3.      Cumpra-se.  Breu Branco/PA, 26 de novembro de 2021. ANDREY MAGALHÿES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3983 ESTADO DO PARA. Processo nº: 0004951-05.2014.8.14.0059 Autor: MINISTÿRIO PÿBLICO DO ESTADO DO PARÃ. Denunciado: VANDELSON BARBOSA CORREIA, residente e domiciliado na Travessa 24, entre a 03ª e 04ª Rua, s/nº, Bairro Macaxeira, Soure-PA. DECISÿO Compulsando os autos, diante da resposta à acusação apresentada, verifico que não é o caso de absolvição sumÃ

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 746 DECISÿO Vistos etc. Compulsando os autos e, diante da análise da resposta à acusação apresentada, verifico que não é o caso de absolvição sumária. Os elementos até aqui existentes, dão conta da prova da materialidade e de indÃ-cios de autoria, suficientes ao prosseguimento de perseguição criminal. Não restou demonstrado, pela defesa do acusado, qualquer das

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 288 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/07/2022---VITIMA:M. R. M. S. DENUNCIADO:RAIMUNDO LOPES DA CRUZ Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE BREU BRANCO Processo nº 0002406-45.2019.8.14.0104 D

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3442 app#desktopAppDownloadregion ; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoftteams/download app#office-SmsEmail-ntsjwrn ; O acesso é possÃ-vel também diretamente pelo browser do computador. O Guia prático para uso das ferrament as pode ser acessado pelo link: https://youtu.be/eLUAKe2MHJM . Intime - se a acusada e seu defensor, as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa.

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3444 MANDADO, devendo todos os atos de comunicação serem realizados, prioritariamente, de forma eletrônica. Cumpra-se Soure-PA, 28 de junho de 2021. ACRÃSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara ÿnica de Soure - PA PROCESSO: 00066664320188140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo e

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 371 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO RESENHA: 04/04/2022 A 04/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO - VARA: VARA UNICA DE BREU BRANCO PROCESSO: 00008016420198140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/04/2022---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:PETUEL BARBOSA DE OLIVE

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 543 PROCESSO: 01524510320158140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/07/2022---DENUNCIADO:JOSE SILVA SANTANA VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE BREU BRANCO Processo nº 0008050-66.2019.8.14.0104 DECISÿO Visto

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201800410756 DECISAO O INQUERITO POLICIAL ESTA ACOSTADO AOS AUTOS. CONSTAM DOS AUTOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS QUE C OMPROVAM A MATERIALIDADE DO DELITO. A DENUNCIA FOI APRESENTADA DE FORMA REGULAR, RAZAO PELA QUAL ESTE JUIZO PROFERIU DECISAO RECEB ENDO-A. CITADO O ACUSADO, APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO AT