Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 784 RELAÇÃO Nº 0401/2021 ADV: VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA (OAB 14652/CE) - Processo 0011589-09.2021.8.06.0293 (apensado ao processo 0010077-17.2021.8.06.0058) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTUADO: Marcondes Albuquerque de Sousa e outro - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 040

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 123 5607 EM 03/07/2018 5608 EM 03/07/2018 5609 EM 03/07/2018 5610 EM 03/07/2018 5611 EM 03/07/2018 5612 EM 03/07/2018 5613 EM 03/07/2018 5614 EM 03/07/2018 5615 EM 03/07/2018 5616 EM 03/07/2018 5617 EM 03/07/2018 5618 EM 03/07/2018 5619 EM 03/07/2018 5620 EM 03/07/2018 5621 EM 03/07/2018 5622 EM 03/07/2018 5623 EM 03/07/2018 5624 EM 03/07/2018 5625 EM 03/07/2018 5626 EM 03/07/2018 5627 EM 03/07/2018 5628 EM 03/07/2018 5629 EM 03/07/2018 5630 EM 03/07/2018 5631 EM 03/07/2018 5

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut

Poder Executivo ● 03/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 41 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veí

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com recursos destinados da Unidade Gestora 410101 (FEDCA). A conselheira Lourdes Vinokur, também encaminha para deliberação a constituição da Comissão de Intercâmbio do Socioeducativo, composta por quatro conselheiros e dois técnicos do socioeducativo. Os encaminhamentos foram aprovados por todos os conselheiros presentes. Seguindo com os e