CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3109 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 0000404-94.2019.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: CHARLES MARQUES DE SOUZA Advogado(s): REQUERENTE: O ESTADO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de REQUERENTE: CHARLES MARQUES DE SOUZ

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 ADVOGADO: 11847/PA - Alessandro Puget Oliva VARA: 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:27 horas PROCESSO: 0684162-87.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Charles Marques de Souza ADVOGADO: 1043A/SE - Carlos Gustavo Lima Fernandes REQUERENTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 :1000702-92.2014.8.26.0565 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : P. C. S. : 165429/SP - Beatriz Pugliese Barbulio PROCESSO :1000703-77.2014.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rogerio Iori ADVOGADO : 85809/SP - Ademar Nyikos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 REQTE : DAVID EFRAIM ADVOGADO : 129696/SP - Ana Paula Martins Penachio Taveira REQDO : Fernando Floriano VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003212-78.2013.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michele Fernanda Faria REQDO : EMPRESA UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EXECUTADO : EDER SILVA ADV EXEQTE : 1478 GO - MAURICIO SAMUEL ZACCARIOTTI DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 EXECTDO : J. M. G. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3003718-57.2013.8.26.0564 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. P. REQDO : E. P. DA S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3003228-35.2013.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISABEL

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROTOCOLO NR. : 28849-95.2003.8.09.0051 ( 200300288497 ) AUTOS NR. : 18663 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EXECUTADO : CHARLES MARQUES DE SOUZA ADV EXEQTE : 20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3108 Assim, considerando que entre o recebimento da denúncia e a data de hoje decorreu prazo superior ao exigido no artigo 109, IV, do Código Penal, necessário é o reconhecimento da prescrição. Posto isto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato com relação aos fatos narrados nesta ação penal, com base no artigo 109 c/c artigo 107, IV, do Código Penal.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2225 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA ATO ORDINATÓRIO 0000013-13.2017.8.05.0220 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Charles Marques De Souza Advogado: Patricia Oliveira Da Silva (OAB:BA47581) Ato Ordinatório: PODER J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 577 Santos Vara das Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS/SP DR. ANTONIO ALVARO CASTELLO JUIZ DE DIREITO. Execução. nº 546.746 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - J.P. X CHARLES MARQUES DE SOUZA , do r.despacho de fls.41 do apenso de Roteiro de Penas: Digam sobre o cálculo MP e a Defes