Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 488/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE DIAMANTINA METROPOLITANA C METROPOLITANA C Município Localidade Código CAPELINHA CAPELINHA RIBEIRAO DAS NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo GERAIS 1511.06181005-4.016-0001-4490-0-10.1 5.364,00 1511.06181005-4.022-0001-4490-0-10.1 9.480,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.1 10.039.245,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.3 61.853,46 1511.06183005-4.024-0001-4490-0-10.1 923.784,00 1511.06302007-2.004-0001-4490-0-10.1 55.728,00 1511.06421145-4.505-0001-4490-0-10.1 49.524,00 1511.06422006-4.222-0001-4490-0-10.1 6.455.756,28 1511.12368007-2.002-0001-4490-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizar no dia 13 /02/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “CESEC “Professor Clotário Guilherme de Macedo”, localizada na Rua Clóvis de Souza,67, CEP37.650.000 Telefone 35) 34331106, e-mail: [email protected], até o dia 13/02/2017, às 09:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 490, do Processo nº 12695/17-9 (8063-2301-2017). Em atendimento à solicitação da Diretoria de Projetos, fls. 490/491, ficam convalidados os pagamentos realizados na dotação orçamentária acima referenciada, conforme quadro acostado às fls. 614/615, do mesmo processo. 8 cm -08 972195 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 011/12; Convenentes: SETOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE Nº04/2014. Os candidatos nomeados - MG 12/05/2018 - deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino Unaí nos horários e data abaixo descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital SEE/SEPLAG 04/2014 originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de recursos financeiros mediante parcerias, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores. O valor do débito apurado e corrigido é de R$84.115,89 (oitenta e quatro mil, cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2380/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Itaú de Assistência Social, município de Itaú de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 819.321-1, Gláurea Lana Leite, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 552.479-8, Guacyra Lúcia Moreira, PEB2L, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 11/03/2020. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos