Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. “Duque de Caxias”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 208, no Centro, em Dores de Campos – MG, CEP: 36213-000, e-mail: escola.133973@educacao. mg.gov.br, telefone: (32)3353-1496, até o dia 10/05/2019, às 16 h. A Caixa Escolar Idalina Horta Galvão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Dr. Francisco Vieira Martins realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE N. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 17/07/2015, às 14h00m, na Escola CESEC CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL, Localizada na Rua Agenor Augusto da Silva, 70, Bairro Palmital, Santa Luzia, MG, CEP: 33145-550, Telefone: (031) 3637-7303, e-mail: escola.10901@

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 809790 811063 810880 810633 811514 809791 810634 811966 811967 811133 810284 810700 809852 809123 809925 811205 787448 812481 812036 871274 871014 811742 809619 812172 810853 812173 812174 809620 810854 809993 811743 809207 809994 811744 809837 828649 810753 809098 811576 812023 810817 809176 809967 810557 811004 827172 809774 809861 871090 809813 812427 811092 828398 809414 811093 811987 814509 809415 80974

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 796128 03/11/2015 Caixa Escolar Prof Elidio Duque 801987 09/06/2016 Caixa Escolar Prof Elidio Duque 19122522000194 Ee Professor Elídio Duque Salinas 787623 01/10/2015 19122522000194 Ee Professor Elídio Duque Salinas 805387 15/12/2015 19123033000157 Ee Professor José Miranda Salinas 796675 03/11/2015 19123033000157 Ee Professor José Miranda Salinas 812903 06/04/2016 19122530000130 Ee Professor Levindo Lambert Salinas 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10901 CESEC CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL 11029 EE MACHADO DE ASSIS 111 Metropolitana Santa Luzia C Metropolitana Vespasiano C Metropolitana Vespasiano C 11045 EE PADRE JOSE SENABRE 112 Montes Claros Bocaiúva 79430 109 110 DE 11573037 RENATO ALMEIDA PRADO JOAQUINA ROGER 8309486 GONCALVES DUARTE ALESSANDRA 3681442 FERNANDES DE DEUS LUCIA 3386810 ROSA SILVA FREIRE DIII 179 Uberaba 180 Uberaba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2017. MASP 1213725-3 MIRIAM APARECIDA DA SILVA ANEDS, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 17/07/2017. MASP 0903573-4 NELSON DE MOURA CLEMENTE, AEDS, V/I, por 3mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de 10/07/2017. MASP 1173744-2 PATRICIA ANGELUCE PEREIRA, ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 171 968943 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Dr Wladimir De Rezende Pinto 19698315000182 Ee Doutor Wladimir De Rezende Pinto Varginha 972212 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Wladimir De Rezende Pinto 19698315000182 Ee Doutor Wladimir De Rezende Pinto Varginha 991169 877952 / 3 991170 968951 / 3 06/12/2022 23/12/2022 06/12/2022 06/12/2022 19698232000193 19373083000192 19373083000192 25649146000193 Ee Irmão Mário E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 159 959083 / 3 967442 / 1 06/12/2022 Caixa Escolar Coronel Tino 06/12/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Afonso Pena 66227133000103 Ee Coronel Tinô 19391689000150 Ee Afonso Pena Salto Da Divisa Santa Barbara 970825 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Afonso Pena 19391689000150 Ee Afonso Pena Santa Barbara 967444 / 2 Santa Barbara Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliário