Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 exequendo, o processo será imediatamente arquivado, bastando 2228 BARRETOS, 12 de Novembro de 2019. para tanto que a Secretaria providencie o lançamento da ocorrência AEE (Arquivado com Providências Esgotadas). Finalmente, arquivado o processo pelo prazo a que alude o parágrafo 4º. do JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO artigo 40 da Lei 6.830/80 sem que haja qualquer nova manif

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 4823 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente). Fundamentação Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) VOTO Ciente. Assinatura Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR recurso. Relator Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0011248-86.2014.5.15.0144 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RE

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 3500 Dê-se ciência ao reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. PODER JUDICIÁRIO Atendida a intimação ou decorrido o prazo supra, cumpra-se a JUSTIÇA DO TRABALHO parte final da decisão de id 7693819. Vistos etc... Intimem-se as partes a, querendo, apresentar contraminuta ao CATAGUASES, 20 de Fevereiro de 2017. agravo de instrumento inter

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-1000496-23.2019.5.02.0468 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO VERTA LUDUVICE Revisor FLAVIO VILLANI MACEDO RECORRENTE BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO HRISTOV(OAB: 342974/SP) ADVOGADO SHIRLEI CRISTIANA DE ARAUJO(OAB: 269037/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460-B/SP) RECORRENTE NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 17767 Acórdão ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO JUÍZA RELATORA jnr Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS. Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regi

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 23115 termos do quanto disposto no art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº em prazo para impugnação à decisão de liquidação, tornando 6.830/80. desnecessária a intimação para este fim. Ressalte-se, outrossim, que tais medidas visam a atender as metas Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento, nos moldes instituídas pelo C. TST, com o intuito de aperfeiço

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIO SAVERI LIOTTI DUARTE RAFFAELE(OAB: 7

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO(OAB: 97279/MG) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE - ANDIARA VIDAL DE SA BENEVENUTO - CESAR AUGUSTO CANDIDO DE SA - JOSE MARCOS DOS ANJOS RUFINO - MULTISOM RADIO CATAGUASES LTDA - EPP - MULTISOM RADIO LESTE MINEIRO LTDA - ME - NOVA MULTISOM RADIO SOM LTDA - PAULA LUCIUS SPINDOLA ALVES CARVALHO - RICARDO FER

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULA LUCIUS SPINDOLA ALVES CARV

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 11684 Intimado(s)/Citado(s): Também deverão ser comprovados os recolhimentos fiscais, sob pena de oficiar-se o órgão competente. - CESAR AUGUSTO CANDIDO - EDIMILSON RAMOS DE SOUZA - ME Os juros de mora, ante a natureza indenizatória conferida pelo art. 404 do Código Civil, não integram a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial