Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 56923 o valor de R$122.476,92. Juntou documentos, declaração de hipossuficiência e procuração. Defendendo-se, a reclamada argumenta que a autora foi admitida PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Pará de Minas como ceramista, função que e

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1400 ACÓRDÃO: Acórdão Processo Nº RO-0011255-94.2017.5.03.0148 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE RAIANE DAVILA HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO JOSE PINTO DE FARIA(OAB: 40920/MG) RECORRIDO CERAMICA MINAS BRASIL LTDA ADVOGADO JOAO BOSCO VITORIA(OAB: 42422/MG) PERITO ERIKA PINTO SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - RAIANE DAVILA HENRIQUES FERNANDES PODER JU

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROTESTOS. PRECLUSÃO. Nos 1401 Belo Horizonte, 20 de março de 2018 termos do art. 795 da CLT, a nulidade deve ser arguida pela parte na primeira vez em que tiver que falar em audiência ou nos autos. O Maria Beatriz Góes da Silva encerramento da instrução processual sem oposição de protestos configura preclusão, não sendo possível a aprecia�

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1402 processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou provimento. CÉSAR MACHADO-Desembargador Relator NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROTESTOS. PRECLUSÃO. Nos Belo Horizonte, 20 de março de 2018 termos do art. 795 da CLT, a nulidade deve ser arguida pela parte na primeira vez em que tiver que falar em audiência ou nos autos. O Maria Beatriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Ficam descredenciados os servidores abaixo relacionados para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, bem como as competências específicas contidas no artigo 48, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018: Nome Masp Ana Paula Xavier 1.017.943-0 Lucélia Araújo Guimarães 1.379.684-2 Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Ficam descredenciados os servidores abaixo relacionados para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, bem como as competências específicas contidas no artigo 48, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018: Nome Masp Ana Paula Xavier 1.017.943-0 Lucélia Araújo Guimarães 1.379.684-2 Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 12082/2005/003/2012 - Classe 5. INDEFERIDA. 5.3 Lynd Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 08182/2007/003/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 6.1 MIR Auto Posto Ltda. EPP -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Arcos/MG - PA/Nº 12066/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Serralheria Técnica Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/Nº 37680/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Biosev S.A. - Cultura de cana-de-açúca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1)João Batista Donizette Barbosa & CIA Ltda./ Ecoponto Soluções Ambientais, - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados, Aterro de resíduos da construção civil (classe �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo R$ 179,42 (Multa) R$ 102,52 (Reposição Florestal) R$ 16.616,27 Edvar Gonçalves da Costa CPF: 797.365.996-04 Renato Amâncio Fernandes CPF: 118.295.836-20 Sinval Sebastião Rocha CPF: 682.403.683-20 Geraldo Maria Moreira CPF: 115.528.158-62 Jacklane Márcio Gomes Fernandes CPF: 050.668.506-35 Pedro Efigênio dos Santos CPF: 060.104.196-89 Maria Aparecida dos Santos CPF: 981.601.926-49 Rodrigo dos Santos Silva Pereira CPF: 153.289.1