Seção I ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CERÂMICA ART PLAN LTDA APELADA: IDALINA APARECIDA DIAS DE MORAIS RELATOR: DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0200950.48.2012.8.09.0076 PROCESSO: Nº 0200950.48.2012.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM SEDE RECURS

Seção I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 o tri ur)al deestado justiça golés do de APELAÇÃO CÍVEL N° 200950-48.2012.8.09.0076 (201292009500) COMARCA DE IPORÁ APELANTE : CERÂMICA ART PLAN LTDA. APELADA : IDALINA APARECIDA DIAS DE MORAIS RELATOR : DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2° GRAU NR.PROCESSO: 0200950.48.2012.8.09.0076 PODER JUDIClÁRIO - DESPACHO Em análise às razõe

Seção I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 o tri ur)al deestado justiça golés do de APELAÇÃO CÍVEL N° 200950-48.2012.8.09.0076 (201292009500) COMARCA DE IPORÁ APELANTE : CERÂMICA ART PLAN LTDA. APELADA : IDALINA APARECIDA DIAS DE MORAIS RELATOR : DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2° GRAU NR.PROCESSO: 0200950.48.2012.8.09.0076 PODER JUDIClÁRIO - DESPACHO Em análise às razõe

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000271-03.2013.5.03.0080 RECLAMANTE Joelson Cassio Souto da Silva Advogado Isabela Costa de Aguiar(OAB: 086378MG) RECLAMADO Comercial Montecargas de Aves Limitada- Me Advogado Getulio Vargas Reinaldo(OAB: 060980MG) Tomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento do 1333 CNPJ correto da recda Cerâmica Art Plan Ltda Notificação Process

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 129 Publique-se e intime-se. 1ª TURMA Assinatura RECURSO DE REVISTA BELO HORIZONTE, 23 de Abril de 2019. Processo nº 0010910-41.2017.5.03.0080/RR RECORRENTE: CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP Márcio Flávio Salem Vidigal RECORRIDO: CLEIDE MOREIRA DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Ltda. ME - Fazenda dos Paivas, CNPJ Nº 20.982.829/0001-44, PA/Nº 20702/2015/001/2017. Validade: Prazo remanescente. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana: 1) Licença de Operação C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGIONAL DE MONTES CLAROS E CURVELO Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente: Gerente Regional Adivani R. M. Junior Fabrícia Rocha Maia Paulo Eutércio Faria Carlos Alberto Mariz Daniel Pereira dos Santos masp: 1237450-0 masp: 1124729-3 masp: 1216839-9 masp: 0903713-6 masp: 1163720-4 REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 122ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada no dia 13 de novembro de 2015, às 09h, na Sede Regional do Sisema Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG, a saber: 4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e do art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 01, de 11 de março de 2014,GLADSON DE OLIVEIRA, MASP 1.149.306-1, Gestor Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, em até cinquenta por cento de sua carga horária de trabalho mensal, no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R E S O L V E: Art. 1º. Fica declarada Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 18°29’28”S e longitude 47°24’23”W, abrangendo a região a montante da estação Abadia dos Dourados, localizada no Rio Dourados, e a sua bacia de contribuição. Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez