Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

327329/RJ).Publique-se. 9ª VARA CÍVEL DR. CIRO BRANDANI FONSECA Juiz Federal Titular DR. FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Substituto Expediente Nº 14438 MANDADO DE SEGURANCA 0005653-06.2014.403.6100 - LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arrolada pela parte autora. Oportunamente, tornem-me conclusos.Int. Expediente Nº 15884 MANDADO DE SEGURANCA 0005653-06.2014.403.6100 - LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CIRO BRANDANI FONSECA Juiz Federal Titular DR. FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Substituto Expediente Nº 14548 MANDADO DE SEGURANCA 0063372-15.1992.403.6100 (92.0063372-2) - WHEATON PLASTICOS LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA E SP013727 - PIO PEREZ PEREIRA) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) Fls. 353/383: Regularize a impetrante a representação processual, com a apresentação da documentaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arrolada pela parte autora. Oportunamente, tornem-me conclusos.Int. Expediente Nº 15884 MANDADO DE SEGURANCA 0005653-06.2014.403.6100 - LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA X LE SAC COMERCIAL CEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000692-96.2017.4.03.6110 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROBERTO MARTINEZ Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBERTO MARTINEZ - SP286744 IMPETRADO: SUPERINTENDE REGIONAL DO SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Normativa nº 900/2008, estabelecendo em art. 44, que a compensação dos créditos relativos às contribuições previdenciárias se dará com contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes. Desta forma, a impetrante poderá efetuar a compensação das contribuições previdenciárias com as contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes. Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.. 0003643-72.2003.403.6100 (2003.61.00.003643-4) - LE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.. 0003643-72.2003.403.6100 (2003.61.00.003643-4) - LE